Deputado recebe medalha pelo 80 anos do Sindilojas-Rio

Nesta terça-feira, 29, o Deputado Federal Arolde de Oliveira participou do primeiro almoço da direção do Sindilojas-Rio, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro. "Fui honrado com o convite para participar do primeiro almoço do ano", comentou.
O evento foi marcado pelas homenagens ao parlamentar entregues pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves. O parlamentar recebeu a Medalha Comemorativa pelos 80 anos da instituição, além do livro "História de um Comerciante, de Milton Souza de Carvalho. "Fico muito honrado pelo carinho", agradeceu o deputado.
Em 2012, o sindicato comemorou 80 anos de sua existência, este que foi o primeiro sindicato patronal do país. Na oportunidade, o Deputado Federal Arolde de Oliveira fez um pronunciamento na Câmara parabenizando a instituição octogenária. (Redação)

A corrupção irresponsável que tira a vida dos brasileiros

A tragédia de Santa Maria-RS sintetiza o descaso das autoridades com a prevenção de riscos e a proteção da vida dos brasileiros.
Na verdade, não faltam leis e regulamentação que discipline a liberação de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. O que existe é a falta de fiscalização, falta de infraestrutura pública, ausência de um pensamento preventivo, e, principalmente, pela corrupção. Nestes casos, as propinas superam a letra dos regulamentos.
Também pudera; num país no qual o Estado está aparelhado pelo partido do Governo e criminosos condenados e sentenciados exercem cargos públicos, o exemplo das práticas corruptas e de desvio de conduta vem de cima.
Eu lamento profundamente o ocorrido e estou solidário com as famílias das vítimas da irresponsabilidade da Gestão Pública, que as investigações certamente vão trazer à tona.

Deputado Federal Arolde de Oliveira

Batistas preparam Manifesto contra o Projeto da Reforma do Código Penal

O projeto de Lei 236/2012 sobre a Reforma do Código Penal continua sendo bastante criticado. Depois da OAB, Emerj, IBCCrim e diversas autoridades jurídicas e religiosas mostrarem seu repúdio à proposta, agora é a vez dos batistas.

Reunidos em função da 93ª assembleia da Convenção Batista Brasileira, em Aracaju, no Sergipe, a Ordem dos Pastores Batistas do Brasil (OPBB) estão produzindo um documento-carta contrários às propostas do PLS.

O deputado federal Arolde de Oliveira tem atuado bastante contra a aprovação, nos atuais termos, da Reforma do Código Penal. O parlamentar produziu um DVD informativo com todas as suas propostas de alteração da matéria. Peça já o seu exemplar e tenha em sua casa.

Basta enviar seu endereço completo, com CEP, para aroldedeoliveira@aroldedeoliveira.com.br

Pra. Diana Flávia entra para a história da OPBB

Reunida em Aracaju, capital do Sergipe, desde o última dia 23, a Ordem dos Pastores Batistas do Brasil  realizou um Congresso sob o tema:  O Ministério Pastoral e Os Desafios da Nova Geração e se prepara para a 93ª assembleia da Convenção Batista Brasileira, com programação prevista para a partir do dia 26.

Na ocasião, elegeu-se a nova diretoria da Ordem sob a presidência do Pastor Estevão Fernandes. A novidade ficou por conta da Primeira Secretaria - Pela primeira vez na história dos pastores batistas do Brasil, uma mulher é eleita para a diretoria, trata-se da pastora Diana Flávia. Diana Flávia é pastora em Camboinha, na cidade portuária de Cabedelo, na Paraíba e é integrante da Ordem antes das mudanças do estatuto ocorridas em 2007.
Em 2012, Pastorar Diana candidatou-se pelo PSD para a Câmara dos Veredores da cidade paraibana. (Redação)

Estupro e violência contra a mulher são temas do Debate 93 desta quinta

A notícia de que uma jovem de 23 anos foi estuprada por seishomens em um ônibus na Índia, chocou o mundo e trouxe o problema à tona. Segundo dados da secretaria de segurança do rio, no ano de 2012 foi registrada a ocorrência de 16 casos de estupro por dia no estado. Os agressores mais frequentes são amigos ou conhecidos, pais e padrastos. A impunidade é grande e muitas mulheres agredidas se calam e não denunciam. O agressor é um doente? Qual o tratamento para recuperar um estuprador? É errado pensar em pena de morte como alternativa? Como superar traumas desse tipo e voltar a confiar nas pessoas? Como o cristianismo lida com esse tipo de crime?

Acompanhe o debate ao vivo clicando aqui!

Estas são as perguntas que serão discutidas nesta quinta-feira, 24, no Debate 93, a mesa de debates da Rádio 93 FM. Participando do debate estará a presidente do Grupo MK, Yvelise de Oliveira, além pastora e cantora Léa Mendonça, a psicóloga e sexóloga Marluce Nery e a delegada diretora da divisão de polícia de atendimento à mulher, Dra Márcia Noeli. (Rádio 93 FM/Redação)

A nova tentativa de legalizar o Aborto no Brasil

O aborto é uma prática considerada crime no Brasil, por ser um atentado à vida humana, como qualquer outro tipo de homicídio. Entretanto, há algum tempo estamos lutando contra uma corrente que busca legalizar o aborto no Brasil, colocando em risco o futuro da nossa sociedade.

A mais nova investida está no Projeto de Lei do Senado 236/2012, mais conhecido como a Reforma do Código Penal. Nele, há a proposta de legalizar o aborto até a 12ª semana da gestação, sob um atestado médico ou psicológico.



Eu fiz um DVD informativo com todas as informações necessárias para você saber tudo sobre o tema. Não perca tempo, é gratuito! Mande seu endereço com CEP para o e-mail: aroldedeoliveira@aroldedeoliveira.com.br que eu lhe enviarei um exemplar do DVD: "Reforma do Código Penal - O Perigo Mascarado".

Esta é mais uma tentativa de tentar colocar em risco a vida de muitos brasileiros. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal já legalizara o aborto em casos de fetos anencefálicos, o que abriu uma brecha para implantar o aborto legal em outros casos. É um assassinato patrocinado pelo dinheiro público.

O Ministério da Saúde ainda não conseguiu explicar os investimentos em pesquisas pró-aborto nos questionamentos levantados pelos requerimentos 2380 e 2381, ambos de 2012. E, em dezembro, já foi requerida uma abertura de CPI sobre as políticas públicas de apoio ao aborto.  (Redação)

Milhares protestam contra casamento gay em Paris

Com a participação de jovens, idosos e famílias inteiras, boa parte de caravanas do interior do país, milhares de franceses marcharam no último domingo, 13, nas ruas de Paris para protestar contra um projeto de lei do governo do presidente François Hollande que autoriza o casamento gay e permite que casais de pessoas do mesmo sexo possam adotar crianças. O protesto contou com cerca de 350 mil pessoas, de acordo com cálculos da polícia - o que o torna a maior manifestação em Paris em 20 anos -, ou 800 mil pessoas, segundo anunciaram os organizadores.

A marcha partiu de três pontos diferentes de Paris e convergiu para a frente da Torre Eiffel, exibindo faixas como “Não ao casamento unissex” e “Somos guardiães do Código Civil”, e outras bem-humoradas, exibidas por crianças, como “Feito por papai e mamãe”. A coalizão híbrida composta de católicos, famílias religiosas, políticos conservadores, muçulmanos e evangélicos acabou minando nos últimos meses o apoio ao projeto de lei do governo, que deve ser votado no fim do mês na Assembleia Nacional.

A união civil de casais gays é autorizada na França desde 1999. Os opositores do projeto de lei querem impedir que a união civil homossexual adquira o status de matrimônio, para que pessoas do mesmo sexo não possam registrar filhos. (Estadão/Redação)

Dia Nacional de Valorização da Família entra de vez no calendário em 2013

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio do ano passado, pela Lei nº 12.647, o Dia Nacional de Valorização da Família acontece, a partir de então, a cada dia 21 de outubro. O intuito principal foi o de chamar a atenção da sociedade, governos e responsáveis políticos para a importância da família como instituição fundamental ao desenvolvimento humano.

“É a oportunidade que temos, anualmente, de refletirmos sobre a importância da família no contexto da sociedade. Afinal, a família é a célula base dessa mesma sociedade. É ali onde o indivíduo, ao nascer, se transforma em pessoa e, em seguida começa, por meio das relações sociais, se formando como cidadão”, enfatizou o deputado federal Arolde de Oliveira. Em 2013, a data entra de vez no calendário festivo nacional.


No seu primeiro ano, uma sessão solene da Câmara dos Deputados foi convocada para comemorar a data através do requerimento dos deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ), João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE). Veja o discurso de Arolde de Oliveira na Sessão Solene abaixo:
(Redação)

Discussão dos Royalties deve ser decidida ainda no primeiro semestre

Um tema que agitou o Congresso Nacional no final de 2012 foi a nova regra de partilha dos royalties do petróleo explorado em subsolo nacional. Enquanto a maioria do Congresso tentava engendrar maneiras para que o PL 5938/2012 que define o novo sistema de partilha fosse aprovado na sua redação final, as bancadas dos estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - tentaram impedir que os contratos já licitados fossem alterados, o que acarretaria em muitas batalhas judiciais. O projeto foi aprovado e a presidente Dilma Rousseff vetou, contudo, exatamente os pontos requeridos pelos estados produtores. Com isso, as bancadas da oposição articularam uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto em regime de urgência.   Uma questão de ordem requerida pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira impediu que os vetos fossem votados. Entretanto, com a volta do recesso, o tema deve voltar à pauta e ser votado até o fim do primeiro semestre. (Redação)

O que é e para que serve o Código Penal?

É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo.

Fruto do trabalho de uma Comissão de Juristas de alto nível intelectual o anteprojeto do Novo Código se transformou, após algumas alterações, no projeto aprovado pelo Senado Federal e em lenta tramitação na Câmara dos Deputados. Entretanto, temas polêmicos foram embutidos na proposta desta reforma. Temas, estes, que atacam o direito à vida e os valores morais da sociedade brasileira. Por isso, você deve ficar atento a este projeto, o PLS 236/2012.


Para saber mais sobre o projeto, envie um e-mail para aroldedeoliveira@aroldedeoliveira.com.br e receba um informativo completo sobre as principais polêmicas da Reforma do Código Penal. Não perca esta chance!

Para 2013, Congresso deve rever a ação das Medidas Provisórias

As Medidas Provisórias (MP) são um instrumento do Poder Executivo para executar ações de urgência para serem apreciadas pelos deputados e senadores do Poder Legislativo. Elas têm força de lei e vigência imediata. Perdem a eficácia se não convertidas em lei pelo Congresso Nacional em até sessenta dias.



Atualmente, entretanto, as MPs têm interferido diretamente no trabalho dos parlamentares. É o que defende o Deputado Arolde de Oliveira. "A Medida Provisória hoje é um instrumento totalmente absurdo. Embora ela tenha atribuição específica para decisões do Executivo, ela, hoje, é utilizada para qualquer tipo de matéria e assunto", disse, criticando a forma como o Governo tem utilizado as MPs. "Com isso o Executivo acabou assumindo a função Legislativa", criticou.

Para 2013, o processo legislativo adotado pelas Medidas Provisórias deve ser revisto, segundo o parlamentar. Em pronunciamento, o deputado prometeu que, neste ano, virá à tribuna para expôr mais casos em que esse mecanismo é adotado pelo Governo. "Vou me aprofundar ainda mais e trazer temas", garantiu.

Em outubro, o parlamentar subiu ao plenário para protestar sobre a Medida Provisória que visava liberar as frequências radioelétricas, alterando o artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/1962).


(Redação)

Ex-sambista, Pastor William visita gabinete e conta seu testemunho

Pastor Willian (D), Flank Portella (C) e Adriano (E). 

Mestre-sala número 1 da escola de samba Estação Primeira de Mangueira ao longo de toda a década de 1980, William Lourenço Braga ganhou notoriedade pelo apelido: Lilico da Mangueira. Mestre sala nota 10, Lilico desfilava sua desenvoltura e alegria na passarela do samba deixando a plateia e os jurados extasiados.

Contudo, no carnaval de 1990, em plena Marquês de Sapucaí, Lilico se converteu e hoje é pastor da Igreja Batista do Grotão.

Na última sexta-feira, 4, Pastor William visitou o gabinete do Deputado Arolde de Oliveira, no centro do Rio, e contou seu testemunho.

"Ter que deixar a fama, a Mangueira, as viagens, o dinheiro e as drogas era demais para mim, quase enlouqueci. Até que entendi que tudo na minha vida era pura ilusão", disse. "Aceitar Jesus foi a melhor coisa que fiz", completou. (Redação)

Combate à corrupção é o desafio para 2013, diz Folha

O jornal A Folha de São Paulo publicou no último final de semana uma pesquisa com seus leitores sobre os desafios brasileiros para 2013. A resposta mais selecionada pelos leitores foi "Combater a corrupção" com  cerca de 39%. O tema "Crescimento do PIB" foi o segundo mais votado, com 34%  dos votos.

Mensalão

A enquete da semana passada teve um resultado avassalador, e comprovou a importância do ano de 2012 para os leitores em relação a justiça e a política: com 58%, o julgamento do mensalão foi eleito o acontecimento mais importante do ano. O resultado da enquete desta semana atesta a preocupação do leitor com o combate à corrupção.

Em 2012, a luta foi grande para fortalecer o combate à corrupção e fazer o julgamento do Mensalão acontecer sem interferências externas. Em novembro, fiz um pronunciamento atacando aqueles que foram contra a transparência.

Para 2013, esperamos que o rumo da transparência e da Ficha Limpa sejam mantidos e que a presidente Dilma Rousseff mantenha sua postura no combate à corrupção. E fiz também um pronunciamento mostrando como em 2013, podemos nos antecipar para impedir que novos escândalos apareçam.

Ongs que recebem dinheiro público devem prestar contas

As organizações não governamentais que recebem recursos do governo não são obrigadas a prestar contas do uso que fazem desses recursos. Mas um projeto (PL 2035/11) em tramitação na Câmara obriga todas as instituições de direito privado que recebem transferências voluntárias da União a publicarem balanços de suas atividades e gastos.

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Antonio Balhmann, do PSB do Ceará na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Segundo o autor da proposta, Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, a falta de fiscalização nas ONGs tem provocado o desvio do uso dos recursos públicos.

"Recursos que são liberados e são superfaturados. Enfim, uma série de atos de desvio de conduta dessas instituições, que são milhares no Brasil. E sendo que a maioria delas não precisa fazer licitação, simplesmente contrata quem quiser. Então, não há um controle."

De acordo com o texto, a prestação de contas deve incluir demonstrativos das transferências do governo federal para a instituição e relatório detalhado das aplicações dos recursos. Em caso de descumprimento, a instituição fica proibida de receber novos recursos da União. Segundo o texto original da proposta, a publicação da prestação de contas deve ser bimestral na internet e anual em jornais de grande circulação. O projeto tramita em caráter conclusivo. (Agência Câmara/Redação)

Câmara dará posse hoje a 14 deputados

Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e 3 novos deputados tomarão posse hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara.

Os suplentes já haviam sido empossados em algum momento pela ausência dos titulares, mas José Genoino (PT-SP), Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG) tomarão posse pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez.

A cerimônia será presidida pelo 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que dirige os trabalhos neste período. Geralmente, essa solenidade não atrai atenção, mas como Genoino é um dos réus condenados no processo do mensalão, sua posse deve ser acompanhada por simpatizantes e pela imprensa.

Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo

A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele que alegou duplicidade das sessões.

Com isso, a matéria continua polêmica e sem resultado definitivo. O deputado alegou que, além do tema ser muito complexo, há uma série de ilegalidades em torno da distribuição das riquezas do petróleo. Para explicar com mais detalhes as discussões que envolvem os royalties, Arolde de Oliveira concedeu entrevista especial à Rádio PSD. (PSD Câmara/Redação)