IBCCrim pede suspensão do novo Código Penal

Na última quarta-feira, 29, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCrim realizou a primeira audiência pública da entidade sobre o Novo Código Penal. A audiência  foi marcada por debates acalorados, provocações e até um manisfesto , que pede a suspensão do anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas. Assinado pelo IBCCrim e pelo Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Faculdade de Direito da USP, o documento diz que o novo ordenamento foi conduzido de forma açodada, sem consulta à comunidade jurídica.

“Magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados de Polícia, professores de Direito Penal e ciências afins não tiveram tempo para opinar sobre uma proposta de crimes e penas dirigidas para milhões de brasileiros”, diz trecho do manifesto. As entidades reclamam, ainda, que teria havido pouco tempo para a análise do projeto, o qual estaria cheio de “vícios”, como a falta de proporcionalidade entre crimes e penas e uso de linguagem incorreta. “Por todas essas razões apontadas, torna-se imperioso o imediato sobrestamento do projeto nº 236/2012 para a mais ampla consulta à Nação, à comunidade científica e aos operadores jurídicos”, finaliza o manifesto, distribuído no 18º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim.

Frente Parlamentar Evangélica se reúne para discutir novo Código Penal

A   Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família realizam nesta quinta-feira, 30, às 10h30, reunião para tratar dos pontos polêmicos do Projeto da Reforma do Código Penal (PLS 236/12) que tramita no Senado. A iniciativa veio do gabinete do Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) que coordena um grupo de estudos analisando o projeto de lei do Senado.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto, apresentará os trechos da reforma que tratam de temas que preocupam o segmento evangélico como a descriminalização do aborto, a regulamentação da eutanásia, a redução da idade do consentimento da relação sexual de 14 para 12 anos de idade, a criminalização da homofobia, a legalização das casas de prostituição, entre outros. A proposta do Senado está prevista para ser votada entre o fim de setembro e o início de outubro deste ano. (Agência Câmara/Redação)

Pastores se reúnem em apoio a Adriano do Espírito Santo

Na última terça-feira, 29, pastores de diversas denominações estiveram no gabinete do Deputado Arolde de Oliveira em apoio ao candidato a vereador Adriano do Espírito Santo (DEM-RJ), para a Câmara dos Vereadores da capital fluminense.

Além do anfitrião, o Deputado Federal Arolde de Oliveira, estiveram presentes o candidato, que é membro da Igreja Batista Renovada Monte Santo, em Ramos; sua esposa; e os pastores Anderson Andrade e Luciano Soares, da Convenção das Assembleias de Deus do Ministério Madureira; Pr Rafael de Almeida da Convenção Batista Nacional; Pr Samuel Jorge e os pastores Carlos Henrique Ferreira, Jefferson Cruz e Ivan Pimentel da Assembleia de Deus de Todos os Santos; além do Bispo Salomão, do Ministério Vida. O encontro foi coordenado por Flank Floiber Portella. (Redação)

ERRATA: Pedimos desculpas ao Pastor Jefferson Cruz pela citação equivocada. 

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo

Neste dia 29 de agosto é comemorado o dia Nacional de Combate ao Fumo. A data foi elaborada para relembrar os malefícios que este hábito pode trazer à saúde. "A crescente conscientização e o abandono do fumo traz consequências benéficas não só para a saúde das pessoas fumantes mas, principalmente para os não fumantes, além de reduzir os custos de manutenção do Estado no tratamento das doenças derivadas da dependência do cigarro", considerou o Deputado Federal Arolde de Oliveira. (Redação)

Começa hoje o período de prestação de Contas de Campanha

Nesta terça-feira, 28, começa o prazo para os partidos políticos entregarem os relatórios de prestação de contas das Campanhas eleitorais. A resolução 23.376 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga a entrega dos relatórios com a discriminação dos recursos em dinheiro que os candidatos tenham recebido para finaciamento de campanha.

Os números dos relatórios ficarão disponíveis para consulta na página da Justiça Eleitoral na internet: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce. O prazo vai até o dia 2 de setembro. (Redação)

Frente Parlamentar Evangélica convoca pastores e líderes para discutir o Novo Código Penal

Na próxima quinta-feira, 30, na Câmara e no Senado, deputados, senadores, pastores e líderes evangélicos realizam uma reunião em defesa dos princípios da família brasileira no novo Código Penal, que pode ser aprovado às pressas através do Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012.

A possibilidade de o aborto ser descriminalizado, o consumo da maconha liberado, as casas de prostituição legalizadas dentre outras mudanças na lei que privilegiam os gays como o PL 122, provocaram a reação dos líderes evangélicos do país que começam a organizar uma força-tarefa. E isso tudo em meio a uma campanha eleitoral e ao "recesso branco" do Parlamento, quando há poucos parlamentares presentes em razão da campanha nos municípios.

"Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os parlamentares federais que professam a fé cristã e a Igreja Evangélica já enfrentaram no Congresso Nacional. Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas estão sendo abordadas no Novo Código Penal. A reforma do Código Penal é tem como objetivo de assim convencer a sociedade a favor das questionáveis propostas", diz a carta-convite enviada aos líderes e assinada pelos deputados João Campos, Arolde de Oliveira e Roberto de Lucena, da Frente Parlamentar Evangélica. (Portal Fé em Jesus/Redação)

Vote contra a Legalização das Drogas!

O Portal de Notícias do Senado Federal está realizando uma enquete na sua página da internet. Trata-se de perguntar a opinião dos internautas sobre a legalização das drogas para consumo próprio. 

A pesquisa de opinião está no ar desde o último dia 16 e irá terminar no dia 31 de agosto. Não deixe de votar e dê a sua opinião contra essa medida para legalizar as drogas. Clique no link abaixo. A enquete está na parte superior direita do portal.

Vote aqui!

As operadoras de celular estão vendendo algo que não funciona

Nesta terça-feira, 21, o deputado federal Arolde de Oliveira discursou no plenário da Câmara fazendo duríssimas críticas às condições da telefonia móvel no país. Basta lembrar o último episódio no qual a ANATEL proibiu diversas operadoras de venderem celular enquanto não melhorassem seus serviços. 
Para o parlamentar, a culpada, no entanto, é a própria ANATEL "uma agência reguladora que nos últimos 10 anos deixou de ser um órgão de Estado para tornar-se um órgão de Governo, sujeito às flutuações e interesses políticos da gestão", disse. "Estamos numa crise avançada de difícil solução. As operadoras estão vendendo serviços que não funcionam e estão enganando o consumidor.

A precária infraestrutura é o principal problema apontado. "Chegamos ao índice alarmante de 4 mil usuários por antena, nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Enquanto na Europa e EUA, temos, em média 1,5 mil usuários por antena", comparou. "Ou a ANATEL inicia um processo de compartilhamente de infraestrutura mandatório, ou afundaremos numa crise ainda maior", encerrou. (Redação)

TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa

A Justiça Eleitoral começou a divulgar nesta terça-feira, 21, a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças de divulgação para rádio e trata de temas relacionados à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que  vale para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os filmes e a propaganda de rádio alertam os eleitores para a importância de pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um. As mensagens da campanha incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo. (Uol Notícias/Redação)

Unindo forças em Cabo Frio

Em campanha, o candidato a vereador José Carlos (PSC) pelo município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, visitou o gabinete do deputado Arolde de Oliveira, no centro do Rio, nesta sexta-feira, 17. 

José Carlos é o candidato apoiado pelo pastor Samuel Gonçalves, presidente da Assembleia de Deus do Ministério Madureira no município. O pastor Samuel, a esposa Michelle e o pastor Paulo Gomes estiveram presentes ao encontro. (Redação)

Ministério Oikos premia Deputado Arolde de Oliveira

O Deputado Arolde de Oliveira recebeu mais uma honraria na manhã desta sexta-feira, 17. A placa comemorativa pelos 15 anos do Ministério OIKOS (Ministério Cristão de Apoio à Família) foi entregue pelo pastor Gerson Moreira, presidente do Conselho do Ministério Oikos e pastor da Igreja Batista Central de Trindade, em São Gonçalo.

"Esta é uma forma de reconhecimento pelo trabalho e apoio do Deputado Arolde de Oliveira ao ministério Oikos. Ele é um dos maiores destaques na defesa da família", elogiou o pastor presidente do ministério, Gilson Bifano. A placa foi entregue nos estúdios da Rádio 93 FM. (Redação)

Reforma do Código Penal começa a tramitar e Senado ouve o ministro Gilson Dipp

O ministro Gilson Dipp será ouvido nesta terça-feira, 14, em audiência pública no Senado Federal. Dipp coordenou a comissão de juristas indicada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, apelidado de Reforma do Código Penal, tem 543 artigos, e sua tramitação tem início com a análise por comissão especial de senadores.

O projeto propõe atualização de normas como a criminalização da exploração dos jogos de azar e da homofobia, além de penas maiores para embriaguez ao volante. Ainda estão propostas a descriminalização do plantio e do porte de drogas para consumo próprio e a ampliação das possibilidades do aborto legal. (Agência STF/Redação)

Feliz Dia dos Pais!

Caixa 2 não é corrupção?

Desde o início de agosto está sendo julgado o caso do Mensalão, o escândalo de corrupção do PT e do governo Lula no Supremo Tribunal Federal, a última instância do Poder Judiciário Brasileiro. A mídia e os cidadãos brasileiros através da internet estão acompanhando atentamente a cada dia do julgamento do caso, no que já foi apelidado como o julgamento do século.

No entanto, muitas questões estão sendo levantadas. Existe ainda a corrente que defende que há uma diferença entre o Caixa Dois e a Corrupção de fato, como crime. "Se caixa dois não é corrupção, não existiria o crime de lavagem de dinheiro. Caixa Dois é o dinheiro não contabilizado circulando entre o dinheiro limpo, se isso não fosse legal, seria inconstituicional o crime de lavagem de dinheiro. Seria tudo legal", defendeu Deputado Federal Arolde de Oliveira.

Para o parlamentar, ainda, esse julgamento é uma prova de fogo para a imagem do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade brasileira. "Esse julgamento irá dar um novo referencial do STF, e, por conseguinte, da última instância do Poder judiciário para a população brasileira", acredita. "Vamos aguardar o julgamento e esperamos que seja feita justiça", finalizou.

Pr Abner Ferreira prega no Culto da 93 FM de Agosto

Veja as fotos no Flickr!

O Culto da Rádio 93 FM de Agosto (Veja as fotos!) aconteceu na última segunda-feira, 6, na Igreja de Nova Vida em Santa Catarina, da Pastora Sandra Regina em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Centenas de pessoas prestigiaram o Culto que contou com toda a equipe da Rádio 93 FM.

O preletor da noite foi o Pastor Abner Ferreira, presidente das Assembleias de Deus do Ministério do Campo de Madureira. O culto, sob o comando do Deputado Arolde de Oliveira, contou com a participação dos cantores da MK Music Arianne, Geraldo Guimarães e Léa Mendonça que comandaram o período de louvor. A presidente da MK Music, Yvelise de Oliveira e o candidato à prefeitura de São Gonçalo, Adolfo Konder, também estiveram presentes juntos com o Pastor Francisco José da Silva. (Redação)

Lideranças se reúnem para a criação da Central Cristã das Comunidades CCC

Na última segunda-feira, 6, o Deputado Federal Arolde de Oliveira participou de uma reunião com o pastor Anderson do Carmo, a pastora Flordelis e dezenas de pastores de diferentes denominações do Rio de Janeiro na sede da MK Music, em São Cristóvão, na região Central do Rio. Foi um encontro realizado para expor e ideias sobre a criação da Central Cristã das Comunidades (CCC), a fim de pregar o evangelho nas comunidades do Rio, oriunda das cruzadas "Restaura Rio".

"Em cada esquina do Rio de Janeiro é possível encontrar uma igreja, cada uma com sua denominação. Nós devemos mobilizar todas elas para que juntos possamos levar a palavra de Deus para aqueles que estão fora da igreja", explicou o parlamentar. (MK Music/Redação)

Talles Barreiro lança campanha a vereador em Miguel Pereira, RJ

Albertassi, Talles Barreiro e esposa e o Deputado Arolde de Oliveira

No último sábado, 4, o Deputado Federal Arolde de Oliveira (PSD) e o Deputado Estadual Edson Albertassi (PMDB) estiveram presentes ao lançamento da campanha do candidato a vereador Talles Barreiro (PMDB), no município de MIguel Pereira, no Centrossul fluminense. Os parlamentares estiveram presentes ao evento ocorreu no distrito de Portela para empenhar apoio à candidatura do vereador. (Redação)

"O Rio tem que continuar em harmonia", diz Arolde em apoio a Paes.

Na manhã desta sexta-feira, 3, o Deputado Federal Arolde de Oliveira concedeu entrevista para a campanha eleitoral do candidato Eduardo Paes (PMDB). Integrante da Coligação "Somos um Rio", Arolde valorizou as obras de infraestrutura visando as grandes competições esportivas da próxima gestão e o legado que estas deixarão para a cidade do Rio de Janeiro. "Seria um desastre para os grandes investimentos na cidade um governo de oposição neste momento", ressaltou o parlamentar que integra a a Comissão Externa pelo Legado da Copa e das Olimpíadas para o Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. (Redação)