O Secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira regulamentará o decreto do Prefeito Cesar Maia que dá aos taxistas do Rio o direito de se tornarem pessoa jurídica para facilitar a compra de carros novos. (Jornal Expresso, página 29, 17/7)
Deputado Federal desde 1983, com oito mandatos consecutivos. Um dos fundadores e vice-líder do Partido Social Democrata.
Relator da Lei nº 9.295/96, teve seu pensamento parcialmente acolhido, abrindo caminho para a promulgação da Lei Geral de Telecomunicações que permitiu a quebra do monopólio estatal no setor.
Presidiu a Comissão Especial que deu parecer à lei que instituiu a fatura eletrônica e a assinatura digital nas transações de comércio eletrônico.
Participação na Câmara dos Deputados
Comissões Permanentes: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Subcomissão Especial Banda Larga.
Grupo de trabalho: Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social;
Comissão Especial: Medidas Preventivas Diante de Catástrofes no Estado do Rio de Janeiro
Comissão Externa: Legado da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos par o Rio e Região.
Em 2010, para impulsionar a utilização da bicicleta enquanto meio de transporte, o Deputado Arolde de Oliveira apresentou o Projeto de Lei 7129/10, que acaba com a obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas em órgão executivo de trânsito. A mudança proposta beneficiará também as movidas a motor elétrico (conhecidas como e-bikes).
Nenhum comentário:
Postar um comentário