MP dos Portos: Arolde aprova iniciativa, mas critica texto

Em uma das mais longas discussões de sua história, com dois dias de sessões e mais de 37 horas de debates – cerca de 22h no último dia – e bate-bocas, o governo conseguiu concluir na madrugada desta quinta-feira, 16, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que reformula o sistema portuário brasileiro. A conclusão da análise da Medida Provisória dos Portos só ocorreu depois que o Palácio do Planalto cedeu e aceitou alterações propostas pelo PMDB, principal aliado no PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff.

“Essa MP cria regras para os futuros contratos para a exploração dos portos no Brasil e faz parte do programa de redução do chamado ‘Custo Brasil’”, explica o deputado Arolde de Oliveira, em entrevista ao programa “Direto de Brasília”. O Custo Brasil é um termo usado para descrever o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no Brasil.



Agora, a medida segue para análise do Senado, que convocou uma sessão extraordinária para as 11h. O prazo para votação termina na próxima sexta-feira, 17, e caso se extingua, a Medida Provisória perde validade. Arolde aprova a iniciativa do Governo “Vai criar uma oportunidade de injeção de capital privado nos portos. A competição entre os atuais operadores dos portos públicos e os novos trabalhadores foi negociada com os principais sindicatos da categoria”, disse.

Contudo, a crítica da oposição foi considerada válida pelo parlamentar. “A oposição alega que o Governo está centralizando o poder”, apontou. Segundo o texto, as concessões de portos seriam agora avaliadas pelo governo federal e não mais pelos estados e municípios onde os portos estão localizados. (Folha.com/Redação)