Câmara aprova em 1º turno PEC que beneficia CDs e DVDs de artistas nacionais

O Plenário aprovou ontem (29) em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno. De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. (Agência Câmara/Redação)

Agora Arolde de Oliveira é Cidadão Nilopolitano

Pr. Fábio Lima, deputado Arolde e vereador Betinho Batista

Vereador Betinho Batista e Arolde de Oliveira

O Deputado Arolde de Oliveira recebeu ontem (27) por iniciativa do Vereador Betinho Batista, e por unanimidade na Câmara dos Vereadores, o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Nilópolis.

O Evento aconteceu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ernesto Cardoso, ocasião em que comemorava 44 anos de fundação e o pastor presidente, Fábio Lima, foi homenageado com uma Moção em nome da igreja.

Para o deputado Arolde o local foi muito apropriado e frisou em suas palavras o versículo tema, "Até aqui nos ajudou o Senhor" (1 Sm 7;12).

(Redação)

Encontro com o Diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012, Chris Holmes

Hoje (25) à tarde, Arolde de Oliveira e demais integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, se reuniram no Consulado Britânico, no bairro do Flamengo, com o diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012, Chris Holmes.

O objetivo foi discutir as ações desenvolvidas pelo governo britânico nos preparativos para as Olímpiadas de 2012 que poderão ser aproveitadas pelo Brasil na organização dos eventos de 2014 e 2016. (Redação)

Rio de Janeiro e Espírito Santo vão à Justiça por royalties

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão entrar na Justiça para tentar suspender a tramitação do projeto que redistribui os royalties de do petróleo. A decisão foi acertada ontem, em reunião dos parlamentares dos estados produtores, que desde o fim do mês passado ameaçam armar uma rebelião contra o novo modelo de partilha.

O mandado de segurança deve ser impetrado na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado e procurador aposentado Humberto Ribeiro, que orienta os congressistas fluminenses e capixabas, conta que cerca de 40 dos 56 integrantes das duas bancadas assinaram procuração que autoriza a ação judicial.
“Os parlamentares têm direito de recorrer à Justiça, pois não são obrigados a votar uma disposição viciada”, afirma Ribeiro. “O projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ofende a Constituição, porque desrespeita os direitos dos estados produtores ao redistribuir a participação do produto da exploração do petróleo”. (IG/Redação)

Em pronunciamento, Arolde de Oliveira fala sobre os royalties do petróleo

Em pronunciamento hoje (23) na Câmara dos Deputados, Arolde de Oliveira fala sobre os royalties de petróleo.

"Mais uma vez ocupo esta tribuna para falar sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Este é um assunto que preocupa a população do meu Estado, o Rio de Janeiro, e também o Estado do Espírito Santo, porque, vez por outra, vemos notas na imprensa de que os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão contra os demais Estados do Brasil.

Sr. Presidente, é preciso que nós, com serenidade, com tranquilidade, esclareçamos que não somos contra, não. Nós estamos a favor do Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos a favor do que já foi preestabelecido dentro daquilo que está licitado na exploração do petróleo do Rio de Janeiro e que foi regulado no passado, desde a Constituição Federal.

Não há dúvida de que o subsolo pertence à União, pertence a todos os Estados. Portanto, todos são Estados produtores, sem dúvida nenhuma. Mas, nesse caso específico, foi feita uma negociação que, Sr. Presidente, redundou em uma série de outros entendimentos, a exemplo da cobrança do ICMS na ponta de consumo, no destino — eu digo para petróleo, gás e derivados — , enquanto sempre foi cobrado, ou deveria ser cobrado, como todos os outros produtos, na origem.

Nisso aí, então, houve uma perda de receita enorme para o Estado do Rio de Janeiro, que foi também compensado pela distribuição dos royalties e pela participação especial. Isso ocorreu lá atrás.
Agora, o que se pretende fazer é corrigir apenas a distribuição dos royalties. Aí é que se caracteriza a injustiça, no nosso entendimento. Nós não somos contra, evidentemente, mas nós temos que entender que existe uma regra, e esta regra redundou em arrecadações no passado, em projeções de arrecadações que geraram compromissos no orçamento do Estado do Rio de Janeiro de municípios que recebem royalties.

Por consequinte, nós precisamos encontrar um caminho. Um caminho, é claro, que seja sensato, que não prejudique o povo do Estado do Rio de Janeiro." (Redação)

Arolde de Oliveira solicita votação do PL que beneficia antigos funcionários do Lloyd Brasileiro

Hoje (23), Arolde de Oliveira, em requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados, requer colocação em pauta do Projeto de Lei 1.268-B, de 1995.

- É um projeto de minha autoria, com a parceria do ex-Deputado Roberto Magalhães. E nós fizemos o projeto de lei para recuperar o complemento salarial dos antigos funcionários do Lloyd Brasileiro. Todas as autarquias da época tiveram essa recuperação, menos o Lloyd Brasileiro (extinto). E esse pessoal, que é um grupo pequeno hoje, no máximo uma ou duas centenas de pessoas, está incluído nesse projeto. O Presidente da Casa está sensibilizado porque já trouxe para a Secretaria, e está pronto para entrar em pauta. Então, fiz esse requerimento pedindo a colocação em pauta e vou solicitar ao Líder do PSD, meu partido, para que tome as providências, afirma o parlamentar. (Redação)

Royalties do petróleo é tema hoje no programa "Brasil em Debate"

Os deputados Arolde de Oliveira e José Guimarães (PT-CE), participaram da gravação do programa “Brasil em Debate” na TV e Rádio Câmara, que irá ao ar hoje (23) às 22h30 e amanhã (24) às 7h30.
Arolde de Oliveira ressaltou que os recursos dos royalties são direitos garantidos pela Constituição Federal ao Rio de Janeiro.

O Programa “Brasil em Debate” é apresentado pelo jornalista Lincon e mostra diferentes pontos de vista de interesse nacional.

(Redação)

44ª Aniversário da União dos Evangélicos da PMERJ

Louva São Gonçalo no Clube Mauá, 20 anos da Rádio 93 FM

São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro deu início nesta terça-feira (15), às festividades comemorativas aos 20 anos da Rádio 93FM, com o “Louva São Gonçalo”, realizado no Clube Mauá.

Os cantores Alex & Alex, Beatriz, Bruna Karla, Cristina Mel, Elyssa Gomes, Flordelis, Léa Mendonça, Wilian Nascimento e Quatro Por Um participaram do evento. Todos da gravadora Mk Music.

Para Arolde de Oliveira um dos motivos da escolha de São Gonçalo para o início das comemorações é pela grande audiência da Rádio que é líder na cidade.

Câmara Municipal de Búzios homenageia Arolde de Oliveira

Com o tema bastante pertinente nos dias atuais: Sustentabilidade. Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Armação dos Búzios comemorou os 16 anos de emancipação política administrativa no dia 12, sábado, à noite, no Hotel Atlântico Búzios.


Por iniciativa do vereador Leandro Pereira, o deputado Arolde de Oliveira foi agraciado com a Medalha de Mérito José Bento Ribeiro Dantas. Destinada a cidadão buziano, honraria que o parlamentar possui desde 2002.

Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano.

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ALINE BARROS E MK MUSIC CONQUISTAM GRAMMY LATINO 2011!

Clique aqui e confira o vídeo da premiação.


Muita emoção. O CD Extraordinário Amor de Deus, da cantora Aline Barros, é o vencedor do Grammy Latino 2011, na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa! A MK Music e a cantora foram os únicos representantes da música evangélica este ano. Está foi a 5ª indicação de Aline e sua 4ª vitória. O álbum (o 6º de Aline pela MK) é um dos mais vendidos de todo o Brasil e acaba de receber Disco de Diamante.

A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira (10), em Las Vegas (EUA). Como Aline Barros deu a luz à sua princesa, Maria Catherine, há menos de um mês não pode ir à premiação. Mas, seu marido, pastor Gilmar Santos foi representar a cantora e a gravadora acompanhado do relações públicas da MK Music, Laudeli Leão.

"Estamos em festa! Toda minha família, minha gravadora MK Music, até a Maria Catherine está aqui pulando... (risos) Foi uma conquista do povo de Deus! Eu louvo muito ao meu Senhor por tudo. Ele tem me abençoado muito! Estou sem palavras para expressar o que estou sentindo e como sou grata a Ele! Honra a Deus, pois Ele tem muitos milagres para realizar na vida daqueles que O amam e O adoram.", declarou Aline Barros.

E, claro, diretamente de Las Vegas, o Pr. Gilmar também mandou sua mensagem: "Agradeço a Deus que nos confiou com esse lindo prêmio. A MK Music, Sr. Arolde, Dona Yvelise, Marina, Cristina e toda equipe que estão orando conosco. Nossos pastores Marco Antonio e Juçara Peixoto... A gente vê a fidelidade de Deus. Obrigado a Deus e e todos que estavam e continuam orando por nós. E o princípio de tudo é o temor a Deus. Aline é mais que vitoriosa!"

A presidente da MK Music também comemorou a vitória, desta que foi a 18ª indicação da gravadora desde 2004: "Nosso Deus é fiel. Só basta ter Deus no coração! Nós já 'sabíamos' que ela ganharia! Deus tem sido muito bom com a MK Music e eu agradeço muito por tudo que Ele tem feito por nós." Definitivamente, a MK Music e cantora Aline Barros tem experimentado, juntos, o Extraordinário Amor de Deus.


Aline Barros no Grammy Latino:

2004 - Frutos do Amor (vencedora)
2005 - Som de Adoradores (indicada)
2006 - Aline Barros & Cia (vencedora)
2007 - Caminho de Milagres (vencedora)
2011 - Extraordinário Amor de Deus (vencedora)

Bancada Fluminense Unida contra a divisão injusta dos Royalties do Petróleo

Bancada Fluminense - 10/11/2011

Manifestação ocorrida no dia 10 de novembro contra a divisão dos Royalties do Petróleo aprovada no Senado, reune cerca de 150 mil na passeata contra a injustiça em defesa do Rio na Av Rio Branco no centro(Candelária-Cinelândia), onde representantes de todos os seguimentos da sociedade civil organizada pode manifestar a indignação e o descontentamento. O Rio vai perder já em 2012 quase R$3,2 bilhões caso a proposta passe na Câmara dos Deputados e seja sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.

Íntegra do Manifesto

Senado aprova a tolerância zero ao álcool

O Senado aprovou ontem (9) projeto de lei que altera itens da Lei Seca para torná-la mais rigorosa. O texto torna crime dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa, seja qual for a quantidade. A pena para quem for flagrado nessa situação vai de seis meses a três anos. O projeto também prevê pena de até 16 anos de prisão para o motorista alcoolizado que causar acidente com morte. Atualmente, só é crime dirigir com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue e a pena para quem bebe e mata alguém no trânsito é de até 4 anos. A proposta, aprovada em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), vai agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. (MetroRio/Redação)

STF adia julgamento da Lei da Ficha Limpa

O julgamento da validade em 2012 da Lei da Ficha Lima no STF foi adiado ontem (9) e só será retomado depois da posse da nova ministra, Rosa Weber. A medida teria o objetivo de evitar um empate. Protesto no Rio de janeiro pediu a validade da lei. (DestakRio/Redação)

STF decide se Lei da Ficha Limpa já vale para eleições municipais de 2012

Hoje pode passar para a história um dos dias mais importantes para a democracia brasileira. Desta forma, Arolde de Oliveira da tribuna da Câmara inicia o seu pronunciamento, destacando que é muito importante que o Supremo Tribunal Federal se manifeste favoravelmente pela validade da Lei da Ficha Limpa. Se a lei é ou não constitucional e se vai valer já para as eleições municipais de 2012.

Lei de iniciativa popular, de todos os eleitores e cidadãos, que tramitou na casa e que já frustrou a população brasileira, não tendo a sua validade para as eleições do ano passado. Para Arolde é uma forma de depurar de alguma forma os quadros políticos brasileiro. (Redação)

Congresso homenageia 70 anos da FAB

Em sessão solene do Congresso Nacional, hoje, 09, pela manhã. O deputado Arolde de Oliveira em nome do Partido Social Democrático (PSD) da tribuna da Câmara saúda os 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira. Um partido com 2 meses de existência saudando 70 anos de organização.

A homenagem tem por objetivo relembrar a trajetória institucional do principal órgão do Estado brasileiro que estimulou o crescimento da aviação no país e continua sendo responsável pela soberania do espaço aéreo. (Redação)

Arolde de Oliveira manifesta sua preocupação com a divisão dos Royalties

Em pronunciamento, ontem, dia 8, na Câmara dos Deputados, Arolde de Oliveira manifestou a preocupação do povo do Estado do Rio de Janeiro com a distribuição dos royalties do Petróleo.

“Querem tirar recursos já comprometidos para a realização de atividades nas áreas de infraestrutura, de saúde, de educação e sociais, que são direitos garantidos pela Constituição Federal, declarou o deputado.

Para mostrar a insatifação da população, acontecerá amanhã, dia 10, a partir das 15h, a caminhada “Contra a injustiça, em defesa do Rio”, que sairá da Candelária até a Cinelândia, com o apoio de políticos, lideranças da sociedade civil organizada, da CUT e da OAB. (Redação)

Culto da Rádio 93 FM na Igreja Nova Vida em Heliópolis

Pr. Elissandro Parreiras e o deputado Arolde de Oliveira

Cantoras: Léa Mendonça, Arianne e Fernanda Brum

Ontem, dia 7, o culto da Rádio 93 FM foi recebido pela Igreja de Nova Vida em Heliópolis, Belford Roxo, do pastor Eduardo Dias.

Com o templo lotado, o culto teve a participação das cantoras, Arianne, Léa Mendonça e Fernanda Brum. O Preletor da noite foi o Pr. Elissandro Parreiras, da Igreja Brasil para Cristo de Campo Grande. (Redação)

Contra a covardia em defesa do Rio

Na próxima quinta-feira, no Centro do Rio, os cariocas irão se reunir para manifestar em defesa do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Não deixe de participar!

O futuro do Estado está em jogo e a presença expressiva da população nesta manifestação será o primeiro passo para viramos esse jogo!

Não Esqueça: Dia 10 de novembro, próxima quinta-feira, às 3 da tarde, em frente à Igreja da Candelária. (Redação)

Agora - Myrtes Mathias

"Se queres dar-me uma flor,
faze-o antes que eu morra...
Se podes, hoje, fazer o milagre de um sorriso no rosto que chora,
não coloques flores sobre tumbas.
Se queres dar-me uma flor, faze-o agora.
Se podes dar um lar ao orfãozinho,
abrigo ao pobre que geme lá fora,
não encolhas a mão - Deus está vendo.
Se podes dar uma flor, faze-o agora.
Se conheces o eterno Caminho
Que leva ao templo onde a alegria mora,
Não guardes egoísta o teu segredo;
Se podes dar-me uma flor, faze-o agora.
Se podes dizer em uma frase linda,
algo que faça a tristeza ir embora,
dize-o enquanto posso agradecer sorrindo.
Se podes dar uma flor, faze-o agora.
Que farei eu das orações, das flores,
quando do mundo já não mais eu for?
Aos pés de Deus eu as terei tão lindas,
Que não precisarei do teu amor.
Não esperes o instante da partida.
Se queres me fazer feliz, faze-me agora.
Para que chorar de remorso e saudade?
Custa tão pouco a felicidade,
Dá-me uma flor antes que eu vá embora!"

A República Destroçada

Hoje, (01) terça-feira, pela manhã, com o título de "A República destroçada", Arolde de Oliveira registrou da tribuna na Câmara dos Deputados o artigo de Marco Antônio Villa, publicado no Estadão no último dia 30.

- Vou citar alguns trechos do triste diagnostico:"

...Mas nada consegue regular o bom funcionamento da democracia brasileira. Ética, moralidade, competência, eficiência, compromisso público, simplesmente desapareceram. Temos um amontoado de políticos vorazes, saqueadores do erário. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais..."

"...Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido..."

"...Nenhum dos Três Poderes consegue funcionar com um mínimo de eficiência... Todos estão marcados pelo filhotismo, pela corrupção e pela incompetência... O País conseguiu desmoralizar até novidades como as formas alternativas de trabalho social e as Organizações Não Governamentais (ONGs)..."

Para o deputado, ao invés de ficarmos desmotivados e abatidos, temos que buscar alternativas que nos renovem as esperanças para sairmos dessa situação escabrosa.. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais..."