diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: MEC critica acordo do país com o Vaticano

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

MEC critica acordo do país com o Vaticano

O Ministério da Educação (MEC) criticou o acordo que o governo federal fez com o Vaticano sobre ensino religioso. O documento foi assinado no final de 2008 e aprovado, no início do mês, por uma comissão da Câmara.

O artigo em questão diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões" será ministrado de forma facultativa. Em parecer de junho deste ano, o MEC afirmou que o texto fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que veda o proselitismo na escola.

O Itamaraty diz que o MEC havia dado parecer favorável ao artigo em dezembro de 2007. Já o ministério afirma que já havia manifestado sua discordância anteriormente.

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