O Senado aprovou projeto de lei que prevê reclusão de 2 a 6 anos e multa a quem apresentar, fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente. O projeto vai para a sanção do presidente Lula.
A proposta também prevê reclusão de 2 a 6 anos para quem agenciar, autorizar, facilitar ou intermediar a participação de menores em cenas pornográficas.
O Senado também aprovou projeto de lei que reformula artigos do Código Penal. As penas para alguns crimes, como o de estupro, ficam mais severas - de 8 a 12 anos se o ato resultar em lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos. Em caso de morte, a pena vai para 12 a 20 anos. (Redação)
sexta-feira, 17 de julho de 2009
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Um comentário:
É ótimo ter leis assim aprovadas, nosso país tem de tudo pra ser um dos melhores lugares para se viver, precisamos diminuir muito mais o espaço de permanência de pessoas ruins e covardes que abusam de crianças.
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