Festa do Lar Betel conta com participação do Trio da 93FM

Bispo Manoel Ferreira, Robinho e Deputado Arolde de Oliveira

Dia 20 de janeiro, feriado na Cidade do Rio de Janeiro, aconteceu a festa do Lar Betel, evento já tradicional, que conta com a presença anual do Deputado Federal Arolde de Oliveira. A instituição beneficente da Catedral das Assembléias de Deus de Santa Cruz, campo de Madureira, reune crianças e adolescentes e fica localizado na Estrada do Urucânia, Santa Cruz, zona oeste do Rio. A instituição tem como presidente o Pastor José Pedro Teixeira que promove um dia de lazer e divulgação do trabalho filantrópico. O Bispo Manoel Ferreira, Presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira, e Robinho também estiveram presentes. (Redação)

Insegurança pode fechar Senai Antares

Arolde de Oliveira reuniu-se com lideranças comunitárias e evangélica e prometeu estar atento aos assuntos da pauta do Congresso: a descriminalização do aborto, a união civil de homossexuais, o fim da separação entre Estado e Igreja, a distribuição de royalties do pré-sal, entre outros. Comprometendo-se ainda a lutar junto às autoridades pela manutenção do Senai de Antares, que está ameaçado por causa da falta de segurança. Santa Cruz hoje atrai investimentos, mas sofre com a falta de mão de obra qualificada, daí que o Senai é uma escola estratégica para a localidade. "A política existe para cuidar dos interesses da população", explicou o deputado que encampou a luta pela manutenção da escola técnica em Antares. (Redação)

Bodas de Pérola do Pr. Roberto e Carmem de Carvalho na AD de Vigário Geral

Pr. Roberto, sua esposa Carmem e o Deputado Arolde de Oliveira. Na foto de cima, também o filho do casal.

O Deputado Arolde de Oliveira participou na sexta-feira, 15, do culto em ação de graças pelas Bodas de Pérolas (30 anos) do Pr. Roberto de Carvalho e Carmem. A cerimônia foi realizada na Assembléia de Deus de Vigário Geral, zona norte do Rio.

Piso nacional de R$ 3 mil para policiais

Projeto de Lei Complementar (PLP) 529/09 fixa em R$ 3 mil o piso salarial dos profissionais de segurança pública de todo o País. A proposta inclui os policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e ferroviários federais, além dos bombeiros militares. A proposta assegura revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Se o estado não tiver disponibilidade orçamentária, o texto prevê que a União poderá complementar o pagamento dos policiais com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O projeto do Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) tem respaldo na Constituição: o parágrafo único do artigo 22 prevê que lei complementar federal pode autorizar os estados a legislar sobre as condições para o exercício de profissões. Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Deputados querem priorizar votação de piso salarial de militar

Deputados de diferentes partidos já apresentaram requerimentos para que seja incluída na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08) que cria o piso salarial para policiais militares e bombeiros. Aprovada na comissão especial que discutiu a matéria, a PEC está pronta para votação em Plenário. O objetivo da proposta é corrigir as disparidades salariais entre os policiais. Um soldado no Rio de Janeiro recebe R$ 800 para combater criminosos de quadrilhas organizadas do tráfico de drogas. A idéia é equiparar os salários com a remuneração do Distrito Federal, que é a melhor. (Agência Câmara)

PSDB aciona Supremo contra MP que abre crédito de R$ 18 bi

O PSDB ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar a Medida Provisória 477/09, que abre crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo. O partido argumenta que a Constituição só permite a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Na ação, o PSDB pede ao STF a concessão de liminar para suspender a MP, com efeito retroativo, e que a medida seja declarada inconstitucional. (Agência Câmara)

Comissão divulga texto final do Orçamento que irá a sanção

A Comissão Mista de Orçamento divulgou, nesta terça-feira, 5 de janeiro, o texto final da proposta orçamentária para este ano, aprovado pelo Congresso no dia 22 de dezembro. O material será remetido ao Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar a nova lei orçamentária do País.

O anexo 6 da proposta orçamentária autoriza o bloqueio de repasses federais para 24 empreendimentos em andamento no País. São obras que apresentam indícios de irregularidades graves segundo fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). As obras só poderão receber recursos após a solução dos problemas apontados pelo tribunal.

Dos 24 empreendimentos, quatro pertencem à Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima (PE), a ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar-PR), a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

As duas refinarias fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os problemas apontados pelos técnicos do TCU para as obras da Petrobras estão sobrepreço, ausência das planilhas de custos, projetos básicos deficientes e cronogramas de desembolso incompatíveis com o ritmo da obra. Também foi questionado o pagamento de equipamentos parados pelo mesmo valor dos equipamentos em operação.

O Orçamento aprovado pelo Congresso ampliou os investimentos públicos em 30,6% — a proposta do governo previa R$ 44,5 bilhões, mas o valor foi elevado para R$ 58,1 bilhões depois das emendas parlamentares. Em 2009, os investimentos autorizados somaram R$ 54,6 bilhões. Os R$ 58,1 bilhões referem-se aos investimentos com recursos fiscais e da seguridade social. As estatais vão aplicar mais R$ 94,4 bilhões. Juntos, os dois investimentos somam R$ 152,5 bilhões. Dentro desse montante, estão as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 29,9 bilhões. (Extraído do noticiário da Agência Câmara)

Pedofilia, um crime hediondo

O Deputado Arolde de Oliveira considera o projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo, mais uma importante contribuição da CPI da Pedofilia contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
“Tramita na Câmara dos Deputados, em boa hora, projeto de lei que torna crime hediondo o abuso sexual de crianças e adolescentes. O projeto é mais uma contribuição importantíssima produzida pela CPI da Pedofilia do Senado, no sentido de coibir e criminalizar as práticas doentias de violência sexual com menores, ao mesmo tempo em que instrumentaliza os órgãos repressores e a Justiça com leis rigorosas, claras e oportunas”.

Uma entrevista oportuna

Para o Deputado Federal Arolde de Oliveira, "foi oportuna a entrevista do Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, ao jornal O Globo, no domingo, ao abordar o fisiologismo que garante a conivência de sindicatos, ONGs e outras instituições como a UNE, normalmente críticas em relação à atuação do Governo. No caso do governo do Presidente Lula, a fórmula usada foi o encilhamento dessas instituições através de polpudas liberações de recursos. A sensação é de que, quem paga, é quem realmente manda".

Proposta torna pedofilia crime hediondo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária. A Proposta classifica como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes.
A proposta, da CPI da Pedofilia do Senado, também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual. O objetivo, segundo relatório da comissão, é aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de meninos e meninas.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e as leis de Crimes Hediondos (8.072/90) e da Prisão Temporária (7.960/89). (Agência Câmara)