"Temos assistido impassíveis, ao longo das últimas décadas,
ao esvaziamento econômico de nossa cidade. Perdemos, entre outras, as
sedes da Bolsa de Valores, do mercado financeiro, de importantes empresas,
de grandes eventos, como a Fórmula 1, sem esboçar qualquer reação.
Todo esse processo, é claro, com profundo impacto sobre a
nossa capacidade de geração de empregos e de riqueza.
Estamos, agora, em mais um destes momentos.
Após mais de 70 anos de monopólio da atividade de
resseguros no Brasil, através do IRB-Brasil Resseguros (instituto de
Resseguros do Brasil), a partir de Janeiro começa a transição para um
mercado competitivo. A aprovação da lei complementar (LC) 126, de
15/01/07, abriu o mercado à competição e renovou o interesse de grupos
resseguradores estrangeiros em se estabelecerem no país, e de grupos
locais em entrarem na atividade.
A abertura do mercado e o maior número de empresas atuando
em resseguros (que é o seguro do seguro empresas seguradoras repassam a
resseguradoras parcelas de riscos considerados elevados para sua
capacidade financeira) possibilitarão a redução dos custos finais para as
empresas e a maior disponibilidade de produtos inovadores e sofisticados,
muitos ainda não existentes no país.
Para que se desenvolva, de fato, um mercado competitivo de
resseguros no Brasil, a pré-condição ë que a regulamentação da 1.C 126, em
audiência pública na Susep (Superintendência de Seguros Privados) até o
dia 16/11, estabeleça condições econômicas e operacionais alinhadas com
aquelas atualmente vigentes nos outros centros internacionais. Existem
importantes aperfeiçoamentos e esclarecimentos a serem feitos, em relação
à minuta em debate, e o mercado está mobilizado nesse sentido.
Ultrapassada esta etapa, a decisão seguinte dos
resseguradores é quanto ã cidade onde instalar sua sede.
No mundo, existem cidades que concentram grandes centros
resseguradores, como Londres, Dublin ou Dubai. Em geral, os grupos
resseguradores estão sediados em um único local, embora possam ter
escritórios de representação em outras cidades.
Assim sendo, instalou-se o debate acerca de qual é a
cidade que reúne as melhores condições para sediar o centro de resseguros
no Brasil (que poderá ser também o centro ressegurador da América Latina);
Rio ou São Paulo.
As autoridades governamentais, em ambas as cidades e
estados, vêm se mobilizando e buscando atrair a atenção das
resseguradoras, que examinam as condições para sua futura instalação.Está na hora de colocarmos nossas credenciais cariocas.
O Rio é a sede do IRB, desde sua criação, em 1930, e,
portanto, a cidade que tem mais tradição no setor. Aqui estão também as
sedes da Susep. que ê o órgão regulamentador e fiscalizador do setor, da
Fenaseg (Federação Nacional das Empresas Seguradoras), da ANS (Agência
Nacional de Saúde), da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da Fenacor
(Federação Nacional dos Corretores de Seguros), do IBA (Instituto
Brasileiro de Atuária) e da Aber (Associação Brasileira de
Resseguradores), todos importantes órgãos de regulação, fiscalização e
representação das atividades do setor de seguros e resseguros.
Dos 28 corretores de resseguros que já operam no Brasil,
84% estão no Rio de Janeiro. Dos resseguradores já instalados no país, 50%
estão também em nossa cidade.
Além da questão institucional, preenchemos outro
importante quesito - o da qualificação profissional. Pela tradição que
temos em resseguros, o Rio de Janeiro refine pessoal qualificado e também
importantes fontes de formação profissional - como a Funenseg (Escola
Nacional de Seguros, a UFRJ, que tem a mais antiga escola do setor de
seguros no Brasil e oferece cursos de graduação em ciência atuarial há
mais de 50 anos, e a PUC, através do lapuc (Instituto de Administração de
Riscos Financeiros e Atuariais), com o primeiro curso de mestrado em
ciência atuarial na América Latina.
Completando nosso tripé, o Estado do Rio de Janeiro
representa expressivo mercado para os resseguradores. De acordo com o IRB,
metade dos prêmios dos chamados grandes riscos industriais vem do nosso
estado. E a razão é simples - aqui estão localizadas importantes empresas
e plantas industriais, como Petrobras, Eletrobrás, Nuclebrás, Indústria
naval, Vale do Rio Doce, siderúrgicas, empresas de telecomunicações etc.
isto sem considerar os novos investimentos já em curso, como a Companhia
Siderúrgica do Atlântico e o pólo petroquímico (Comperj).
Estão também no Rio de Janeiro os maiores fundos de pensão
do país, como Previ e Petros, que poderão ser futuros clientes de
resseguradores das atividades de vida e previdência, ainda não praticados
no Brasil.
Não estamos falando em incentivos nem em subsídios.
Estamos falando em racionalidade econômica e desconcentração das
atividades entre as duas maiores cidades do país.
Baseados nestes fatos e dados, acreditamos que o Rio de
Janeiro seja a melhor opção, do ponto de vista nacional, para sediar o
Centro Internacional de Resseguras do Brasil."
MARIA SILVIA BASTOS MARQUES é vice-presidente da Associação Comercial do
Rio de janeiro.
jornal O Globo de 3/11/2007
