CNJ não tem poder para obrigar o casamento gay

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a realizarem o casamento de pessoas do mesmo sexo. A medida gerou uma nova polêmica sobre o assunto e foi considerada inconstitucional. “Foi uma decisão exorbitante e foge às competências do CNJ”, defendeu o deputado federal Arolde de Oliveira, em entrevista ao programa “Direto de Brasília”.

O parlamentar apontou que existe uma vacatio legis, ou seja, uma falta de legislação sobre a união homoafetiva. Porém é papel do Congresso legislar sobre o assunto. “Só é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como unidade familiar, para efeitos de proteção do Estado Brasileiro. A Constituição não trata da união homoafetiva”, argumentou.



O PSC entrou, na última terça-feira, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do CNJ e pediu, inclusive, uma liminar que suspende a decisão do CNJ. “Vamos reagir contra essa resolução e engrossar as fileiras de quem é contra esse absurdo”, encerrou. (Redação)

Bala perdida mata pastor no Rio. Arolde: "Morte absurda"

O irmão do vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, o pastor Edvaldo Pereira, morreu nesta segunda-feira depois de ser atingido por uma bala perdida, no Rio de Janeiro. Edvaldo é um dos três mortos após troca de tiros entre policiais e assaltantes na avenida Brasil. Ele passava pelo local de carro, com sua mulher, quando seu carro foi atingido por um dos disparos.

Arolde se manifesta no twitter (Reprodução)

Direto de Brasília, o deputado federal Arolde de Oliveira classificou como absurdo o fato: "Lamento a morte absurda do Pr Edivaldo Perreira, vitima da violência. Abraço solidário ao Pr Everaldo e família", escreveu no microblog.
Aproximadamente 400 pessoas estiveram no cemitério Jardim da Saudade, em Mesquita, na Baixada Fluminense, para acompanhar o enterro do pastor. O vice-governador Luiz Fernando Pezão também esteve no sepultamento. (R7/Redação)

Monumento "Heróis da Fé no Brasil", reverencia memória de missionários pioneiros no país

Missionários Simonton, Vingren e Berg. Esses nomes integram a história do protestantismo no Brasil. Neste sábado, eles e mais seis personalidades do evangelho foram homenageadas no Monumento "Heróis da Fé no Brasil".
"O importante foi a reverência à memória dos que fundaram as igrejas Assembleia de Deus e Presbiteriana brasileiras, realçando seu exemplo de vida", destacou o deputado federal Arolde de Oliveira, presente ao evento.
O culto de Inauguração do Monumento, promovido pela Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (OMEBE) e pelo Serviço de Assistência Social Evangélico (SASE) aconteceu na sede da SASE, em Realengo, zona oeste do Rio. Além de Arolde de Oliveira, estiveram presentes o Reverendo Guilhermino Cunha; o deputado estadual Edson Albertassi; Pr Everaldo Pereira, vice-presidente nacional do PSC, e seu filho, o Deputado Federal Felipe; Dr. Silva Neto; Pr Magner Ferreira, da Assembleia de Deus em Marechal Hermes; Pr José Pedro Teixeira, da Assembleia de Deus em Santa Cruz, dentre outras autoridades evangélicas e políticas. (Redação)

Pastor Marcus Gregório comemora 50 anos de vida e 19 anos de fundação do Ministério Apascentar

Ver. Isquierdo, Dep. Arolde (esq.), pastores Marcus Gregório,
Silas Malafaia, Michael Aboud, Gidalti, Everaldo e Secr. Filipe

O aniversário de 50 anos do líder do Ministério Apascentar de Nova Iguaçu, Pastor Marcus Gregório, foi marcado por muita emoção e nostalgia. Numa data tão especial, garantiram presença diversas lideranças religiosas e políticas, como o deputado federal Arolde de Oliveira, o Secretário Estadual de Combate às Drogas, Filipe Pereira e o vereador Alexandre Isquierdo; e o Pastor Silas Malafaia, preletor da noite, que homenageou Gregório diante das mais de 4 mil pessoas que lotaram o templo da igreja nessa quinta-feira, 11.

Estiveram presentes também os pastores Michael Aboud, Anderson do Carmo, Gidalti Alencar, Flordelis, Benner Jacks, Rafael Oliveira, Dager Pereira e muitos outros; e os Bispos Renato Chaves, Laerte Lafayett e Suami. O Pr. Marcus Gregório, o grande anfitrião, chegou acompanhado da esposa Pra. Christina Gregório, e dos filhos Ytalo e Wendel.

A data marcou também os 19 anos de fundação do Ministério Apascentar em Nova Iguaçu. Durante a comemoração, muitos pastores, inclusive o aniversariante, lembraram da trajetória do ministério até chegar ao que é hoje: a igreja começou com cinco fiéis, e atualmente possui milhares de seguidores, dentro e fora do país. 

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

“Não cabe mais ao colégio de líderes tomar qualquer decisão em relação à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Independentemente da situação do eleito, o processo foi um ato político perfeito e cumpriu todos os ritos regimentais”, defendeu Arolde.



O parlamentar do PSD afirmou que projetos importantes precisam ser votados e que a comissão não pode ficar parada pelas manifestações.  “Temos que ter ordem para funcionar. É um pressuposto da democracia e de um estado de direito. Se não tiver ordem não pode haver o debate democrático”, argumentou.

Feliciano, atual presidente da CDH, tem sido alvo de críticas de movimentos sociais que consideram muitas de suas declarações racistas e homofóbicas.  Desde a instalação o colegiado, no início do mês, nenhuma proposta foi votada. A reunião do colégio de líderes com o deputado Marco Feliciano está marcada para a esta terça-feira, 2. (PSD Câmara/Redação)

Comissão de Direitos Humanos ou Desumanos?

Um fato político de extrema importância ocorrido na Câmara dos Deputados foi a eleição legítima do Deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Fico a pensar sobre a situação de extrema baixaria a que chegou a Câmara a ponto de permitir a não realização da eleição do Deputado escolhido politicamente dentro da regra da proporcionalidade regimental estabelecida pelos partidos políticos. A vaga de presidente da Comissão foi dada ao PSC – partido de Feliciano – no acordo de líderes, no último dia 27.

Felizmente, o presidente da Câmara restaurou, pelo menos parcialmente, a situação de desgaste da Casa ao determinar que a eleição e a posse fossem feita no dia seguinte, a portas fechadas e sem a presença dos militantes ativistas. Trata-se de um deputado titular de um mandato no qual, uma vez empossado, tem todas as prerrogativas parlamentares independentemente do número de votos com o qual se elegeu. As questões de eventuais denúncias alegadas pelos ativistas gays, principalmente, não interferem na escolha dos partidos sobre quem ocupará a vaga destinada à legenda.

Se interferisse, não teríamos hoje na Casa políticos condenados e sentenciados judicialmente ocupando cadeiras, dentre eles alguns ocupando lugar de grande destaque.
As manifestações nas redes sociais - local de livre expressão política - não representam um demérito, já que existem políticos com muito maior rejeição nas redes do que o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O lamentável é ver que estes fatos corroboram ainda mais com a indignação do povo brasileiro em relação aos políticos.

(Redação)