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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Visita de parlamentares de países de Língua Portuguesa visa a fortalecer relações


A Câmara dos Deputados recebeu a visita de parlamentares de oito países de Língua Portuguesa que vieram ao Brasil nos dias 27 e 28 de maio para a reunião preparatória da 4ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que deve acontecer em Luanda, na Angola,em outubro. Odeputado Arolde de Oliveira, em pronunciamento da última semana no Plenário, deu boas-vindas aos deputados estrangeiros.

Reuniram-se no Congresso Nacional cerca de 30 participantes de oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. “Quero saudar os companheiros parlamentares dos países de Língua Portuguesa que estão nos visitando e ao mesmo tempo realçar a oportunidade e a forma adequada com que a deputada Benedita da Silva nos representou a todos com suas palavras de saudação”, disse Arolde de Oliveira, para então dar as boas-vindas aos visitantes. “Sejam bem-vindos ao nosso país”.

O deputado timorense Estanislau Aleixo da Silva, à frente da CPLP, destacou a importância do encontro e das conversas entre os parlamentares dos países, que servem para “desenvolver cada país na área da democracia e de melhorias econômicos sociais”.

Mais de 40 mil pessoas no primeiro show gospel do Parque de Madureira

Cláudio, Arolde e Rosane diante do público

Mais de 40 mil pessoas estiveram presentes no Louva Madureira, na última quinta-feira, 30 de maio, no
Parque de Madureira, em pleno feriado de Corpus Christi. O evento, organizado pela Rádio 93FM e a MK Music, fez parte da comemoração de 21 anos da rádio, e foi o primeiro evento gospel realizado no novo parque do bairro. Juntamente com a locutora da 93FM, Rosane Félix, o deputado federal Arolde de Oliveira foi um dos apresentadores da festa que contou com a participação de diversos artistas da gravadora.

Milhares de pessoas foram ao Louva Madureira

Arolde recebeu no palco o administrador do local, Cláudio Cassete. Antes e depois das apresentações, o deputado circulou pelo parque, conheceu sua estrutura e conversou com o público, que pôde assistir alguns dos maiores nomes da música gospel: Bruna Karla, Léa Mendonça, Wilian Nascimento, Beatriz, Michelle Nascimento, Cristina Mel, Quatro Por Um, Flordelis, Alex & Alex e Os Arrebatados.

Veja mais fotos no Flickr:





quinta-feira, 23 de maio de 2013

ONGs devem prestar contas


Autor do projeto de Lei 2035/2011 que quer obrigar as ONGs a prestarem contas, o deputado federal Arolde de Oliveira quer que essa transparência tenha periodicidade.

Para o deputado, a motivação financeira de determinadas organizações da sociedade civil “distorce os reais objetivos da legislação que estabelece as regras para a organização democrática”.

Arolde reconheceu que o trabalho de muitas ONGs é sério, mas reiterou acreditar que a grande maioria tem uma motivação exclusivamente financeira. “O estímulo é receber verbas dos cofres públicos através de emendas de toda natureza”, completou. (PSD Câmara/Redação)

Conselho de Medicina: “Importação de médicos cubanos põe em risco a saúde e a democracia”

O Governo anunciou no início do mês uma parceria para trazer médicos de Cuba para atender a população mais carente do país. O deputado federal Arolde de Oliveira, em discurso no plenário na última terça-feira, 14, questionou a legitimidade da ação orquestrada pela presidente Dilma Rousseff, considerando um risco à democracia no Brasil, além de pôr em risco a saúde dos pacientes. Ele compartilha da opinião do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, em nota, condenou a importação desses médicos cubanos.

“Todos sabemos que em Cuba o setor de saúde é estatizado. Os médicos de Cuba são agentes do governo para doutrinação ideológica”, frisou Arolde, que destacou o avanço do país em termos de qualidade e quantidade. “O Brasil possui 200 escolas de medicina, com currículo muito qualificado, e mais dois anos de residência hospitalar. Não existe falta de médicos”.

Veja o discurso:

O CFM acusou o Governo de usar do sistema público para promover programas eleitorais, e apontou para a falta de qualidade dos profissionais. “Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporários, são temerários por se caracterizarem como programas político-eleitorais”, disse a nota, que levou em conta os resultados das provas do exame de validação dos diplomas (Revalida) realizados por médicos cubanos e bolivianos em 2012. Dos 593 que se submeteram às provas, somente 35 foram autorizados a trabalhar no Brasil, um índice de 94,1% de reprovação.

Arolde emendou. “É uma estratégia para acelerar o avanço do socialismo materialista em nosso país. A nação brasileira, que desfruta de liberdades democráticas, do estado de direito, e de valores cristãos, que os cubanos não conhecem, tem que reagir veementemente contra essa medida”.

Na internet, é possível encontrar muitos vídeos de denúncias contra a importação dos mesmos médicos, os quais estariam sendo treinados com o idealismo socialista e teriam a entrada facilitada no país, sem precisar fazer a prova de validação do diploma no Brasil, apesar da falta de qualificação. Veja:


quinta-feira, 2 de maio de 2013

Arolde debate Tecnologia 4G no programa Palavra Aberta


A tecnologia 4G chegou ao Brasil, mas vem sendo alvo de muitas ressalvas. O principal motivo é a urgência
para a qual foi providenciada – a FIFA exigiu que todas as cidades-sede da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de 2014 tenham liberada essa tecnologia. Para discutir a qualidade do 4G adotado no país, o deputado federal Arolde de Oliveira foi convidado a falar sobre o assunto, ao lado do jornalista Paulo José Cunha, no programa Palavra Aberto, da TV Câmara, que vai ao ar nesta sexta-feira.

O programa será transmitido em horários variados – 8h, 12h45 e 21h45. O deputado Arolde de Oliveira, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) apóia a chegada da telefonia 4G, mas lembra que é preciso pensar no atendimento à população e não às exigências da FIFA, senão a qualidade do serviço pode ser prejudicada. Esse e outros pontos serão discutidos e dúvidas sobre o 4G poderão ser sanadas. Não percam: nesta sexta-feira, 8h, 12h45 e 21h15, na TV Câmara.

Festa do Dia do Trabalhador no Instituto Ana Gonzaga reúne mais de 30 mil pessoas


O Grupo MK Music e a Rádio 93 FM marcaram presença mais uma vez na tradicional Festa do Dia do Trabalhador, evento beneficente do Instituto Metodista Ana Gonzaga, em Inhoaíba, Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Neste 1º de maio, a comemoração, que reuniu mais de 30 mil pessoas, contou com a costumeira participação dos cantores da MK, do deputado federal Arolde de Oliveira e sua esposa Yvelise de Oliveira, além da presença do vice-governador Pezão.

Pezão recebeu camisa do Instituto Ana Gonzaga


O vice-governador Pezão recebeu do presidente do Conselho-Diretor, Ronaldo Torres, uma camisa do Instituto Ana Gonzaga; o deputado Arolde, por sua vez, recebeu do grupo Quatro Por Um uma camisa do seu clube de coração, Fluminense, autografada por todos os jogadores.

Subiram ao palco Kleber Lucas, Anderson Freire, Quatro Por Um, Flordelis, Geraldo Guimarães, Marcelo Dias e Fabiana, Ariely Bonatti, Sérgio Marques e Marquinhos, Banda Giom e Os Arrebatados. A festa, que durou todo o dia, esteve recheada de ações para arrecadação: barracas de comidas típicas, gincanas e torneios esportivos.

Arolde e Yvelise de Oliveira recebem camisa do Fluminense




terça-feira, 16 de abril de 2013

Claro lança 4G nas cidades da Copa das Confederações

Segundo Arolde, 4G pode expôr os problemas das telecomunicações.
A Claro lançou antes da data limite os serviços de quarta geração nas cidades-sede da Copa das Confederações. São elas: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza, além de Recife, que já conta com o serviço desde dezembro de 2012. Para o deputado Arolde de Oliveira, o Brasil ainda não está preparado para o 4G. "Houve um descuido de fiscalização, um descuido de avaliação de projetos, e hoje nós estamos na situação de termos um serviço de telefonia da terceira geração - 3G estrangulado por falta de cobertura nacional, que requer investimentos vultosos. Não podemos pensar em 4G sem vencermos a tecnologia 3G", atestou.

Para acessar a rede 4G da Claro, é necessário possuir um celular compatível com a frequência adotada (LTE 2600) e um plano 4G. O problema, no entanto, é a sobrecarga nas estações Radio-Base (ERB), que fazem a transmissão do sinal do celular. "Temos quantas ERBs no Brasil? Cerca de 50 a 60 mil, apenas, com 250 milhões de acessos, o que dá uma média de 4 mil assinantes por ERB, enquanto que no mundo todo a média para um serviço de boa qualidade é de cerca de mil a 1.500 acessos cada. E agora vão implantar a quarta geração, inclusive com uma frequência mais alta, o que fará com que a coberturas de cada ERB seja reduzida, gerando uma necessidade ainda maior", condenou o parlamentar.

O cronograma de implementação do 4G no Brasil é bem claro: até o final de abril, todas as cidades-sede da Copa das Confederações deverão ter cobertura do serviço. Até dezembro de 2013, as sedes e sub-sedes da Copa do Mundo também deverão ser contempladas com a nova tecnologia. Fora isso, todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes deverão receber a cobertura até maio de 2014. (Tecnoblog/Redação)

Deputados pedem Sessão Solene para Dia Nacional da Família

Arolde (centro) participa da Sessão Solene do Dia da Família em 2012

Os deputados Arolde de Oliveira e Henrique Afonso assinaram, juntos, o requerimento 7477/2013 que pede a realização de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro de 2013, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, como acontecera no ano passado.
"O Dia Nacional de Valorização da Família é também uma data para despertar e alertar a sociedade e os poderes constituídos para todos para os problemas que afligem a família brasileira como a violência doméstica, o trabalho infantil, consumo de drogas, o desemprego, a falta de condições dignas de moradias, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde e educação com qualidade", destacou Arolde. 

Criado em 2012, o Dia Nacional da Família foi um projeto do deputado Arolde de Oliveira e outros parlamentares e passa a ser comemorado a cada dia 21 de outubro. (Redação)

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Pastor Marcus Gregório comemora 50 anos de vida e 19 anos de fundação do Ministério Apascentar

Ver. Isquierdo, Dep. Arolde (esq.), pastores Marcus Gregório,
Silas Malafaia, Michael Aboud, Gidalti, Everaldo e Secr. Filipe

O aniversário de 50 anos do líder do Ministério Apascentar de Nova Iguaçu, Pastor Marcus Gregório, foi marcado por muita emoção e nostalgia. Numa data tão especial, garantiram presença diversas lideranças religiosas e políticas, como o deputado federal Arolde de Oliveira, o Secretário Estadual de Combate às Drogas, Filipe Pereira e o vereador Alexandre Isquierdo; e o Pastor Silas Malafaia, preletor da noite, que homenageou Gregório diante das mais de 4 mil pessoas que lotaram o templo da igreja nessa quinta-feira, 11.

Estiveram presentes também os pastores Michael Aboud, Anderson do Carmo, Gidalti Alencar, Flordelis, Benner Jacks, Rafael Oliveira, Dager Pereira e muitos outros; e os Bispos Renato Chaves, Laerte Lafayett e Suami. O Pr. Marcus Gregório, o grande anfitrião, chegou acompanhado da esposa Pra. Christina Gregório, e dos filhos Ytalo e Wendel.

A data marcou também os 19 anos de fundação do Ministério Apascentar em Nova Iguaçu. Durante a comemoração, muitos pastores, inclusive o aniversariante, lembraram da trajetória do ministério até chegar ao que é hoje: a igreja começou com cinco fiéis, e atualmente possui milhares de seguidores, dentro e fora do país. 

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Quem vai pagar a conta?


(Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo)

A nova lei de partilha dos royalties do petróleo não é justa, dizem os parlamentares dos Estados produtores. E uma tragédia ambiental que vem assolando a costa paulista dá razão às suas reclamações. Um vazamento de óleo combustível na cidade litorânea de São Sebastião, em São Paulo, casou danos naturais irreversíveis em dez praias da cidade, além de ter afetado também quatro praias de Caraguatatuba. Com isso, um vereador de Santos, São Paulo, um dos produtores, levantou a questão: “Os estados não produtores de petróleo querem dividir isso também?”

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento do óleo combustível. A Petrobrás foi multada em R$ 10 milhões pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), mas prometeu recorrer. A empresa informou também que o vazamento foi de 22 barris de óleo – cada barril possui 160 litros.

O acidente ambiental fez voltar à tona a nova lei dos royalties, suspensa no Congresso Nacional. Segundo a lei, o dinheiro dos royalties – uma compensação financeira pelos danos causados com a extração de petróleo – será dividido entre todos os estados da União, sejam produtores ou não. Os parlamentares do Rio, entre eles o deputado Arolde de Oliveira (RJ), impediram temporariamente que a nova lei entrasse em vigor, alegando inconstitucionalidade no STF. “Os estados produtores ganharam apenas o primeiro round dos royalties”, disse Arolde, lembrando que os estados não produtores devem recorrer. Em caso de novo desastre ambiental, haverá ajuda desses estados?

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Programa "Brasil em Debate" discute o Orçamento Impositivo



Hoje, o Congresso autoriza o Poder Executivo a realizar os gastos previstos no Orçamento. Normalmente, a maior parte das emendas parlamentares não são realizadas, ou sua realização é duramente negociada. Com o orçamento impositivo, o governo será obrigado a cumprir todas as decisões do plenário. Os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Bohn Gass (PT-RS) debateram o assunto no programa "Brasil em Debate" da TV Câmara.

O deputado Arolde de Oliveira defendeu que o instrumento vai ajudar a Câmara a fiscalizar o Governo "Nós não temos instrumentos para fiscalizar o Orçamento", defendeu. Com o Orçamento Impositivo, segundo Arolde, "é possível fazer um planejamento de curto, médio e longo prazo para os investimentos do Governo e acabaria com as obras inacabadas, criminalizando os responsáveis", acrescentou.

A maior parte do Orçamento já é de execução obrigatória e apenas, 12% está no regime autorizativo, segundo o parlamentar do PSD. "Aí que está o perigo porque este dinheiro é que vai fazer as obras de infraestrutura e os investimentos que a Nação tanto precisa", alertou.

"O que nós não podemos permitir é que a execução do Orçamento seja frouxa e que não tenha responsabilidade. Não podemos mais admitir obras inacabadas e milhões de reais jogados no lixo porque mudou o Governo que a iniciou e por isso encerrou a obra", protestou. (TV Câmara/Redação)

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Deputado estadual Roberto Henriques se encontra com Arolde



As parcerias de âmbito estadual e federal são as mais importantes ferramentas para fortalecer um partido. E é com este pensamento que o deputado federal Arolde de Oliveira promove encontros com seus pares do Partido Social Democrático (PSD), como o que ocorreu nesta segunda-feira, em seu gabinete no Rio de Janeiro. Ele se reuniu com o deputado estadual Roberto Henriques, líder do PSD de Campos dos Goytacazes, para fortalecer os laços para as próximas eleições.

Arolde de Oliveira destacou a importante atuação de Roberto Rodrigues não só em Campos, mas em toda a sua região. “O Roberto é a nossa liderança mais expressiva do Norte Fluminense. Também é um dos vetores mais importantes na Assembleia Legislativa”, elogiou Arolde, lembrando que o pensamento alinhado de ambos será um diferencial para o PSD nas eleições de 2014. “Temos o mesmo pensamento em relação ao futuro do partido, principalmente no que diz respeito aos acordos estaduais para as eleições de2014”.

O deputado Roberto Henriques afirmou que encontros como esse tornam a legenda mais forte. “Julgo importantes esses encontros, pois eles ressaltam o que existe de comum entre nós do partido, e fortalece a nossa caminhada”, concluiu.

terça-feira, 19 de março de 2013

Arolde comemora: “Ganhamos o primeiro round dos royalties”



Em mais uma batalha pelos royalties do petróleo, vitória para os Estados produtores. Atendendo a uma ação de inconstitucionalidade (Adin) protocolada, primeiramente, pelo Governo do Rio e depois pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia suspendeu, na noite de segunda-feira, 18, em caráter liminar, a nova lei de distribuição dos royalties, que dividiria os recursos entre todos os estados da União.

Dessa forma, o veto da presidente Dilma Rousseff continua mantido, e os estados produtores de petróleo continuam sendo os maiores beneficiados pela concessão de exploração de petróleo. Ou seja, por ora, o orçamento desses estados não estão comprometidos.

O deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a atitude de Carmém Lúcia, mas destacou que é somente o começo da batalha. “Os Estados produtores ganharam o primeiro round dos royalties”, afirmou o parlamentar, lembrando que o Governo do Rio ganhou agora pelo menos um mês para respirar e preparar a estratégia para o julgamento que acontece no plenário do Supremo, a partir de abril. “Essa liminar garante o aguardo do julgamento do mérito”, concluiu.

sexta-feira, 15 de março de 2013

“Vai ser uma briga boa”: Governos do RJ e ES vão ao STF contra nova lei dos royalties



Na luta pelos royalties do petróleo, não há tempo a perder. Por isso, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, protocolaram, na manhã desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira, no Congresso. A publicação saiu na edição desta sexta do Diário Oficial, e os estados produtores agiram rapidamente.

As ações de inconstitucionalidade (Adins 4.917 e 4.916), de acordo com o deputado federal Arolde de Oliveira, têm o objetivo, primeiramente, de suspender a nova lei até que o STF avalie cuidadosamente seu conteúdo. A esperança é de que o Supremo, após avaliar as Adins, invalide a lei sancionada por Dilma.

Segundo Arolde, o clima é de otimismo entre os parlamentares, mas todos têm consciência de que, sendo este o último recurso, será uma dura batalha no STF. “Existe muito otimismo em relação às Adins, sim, é uma lei inconstitucional. Essa lei será catastrófica para os Estados produtores de petróleo. Este é o último recurso, mas estamos otimistas. Vai ser uma briga boa”, afirmou o deputado.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Votação sobre vetos à lei dos royalties é adiada para esta quarta

Deputado Arolde (ao centro) na reunião da bancada do RJ

O Congresso transferiu para esta quarta-feira, 6, a votação sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que altera a forma como os royalties do petróleo são distribuídos entre estados e municípios. Os royalties são valores pagos pelas empresas de petróleo para compensar os possíveis danos sociais e ambientais causados pela extração.

O deputado federal Arolde de Oliveira esteve na reunião que adiou a votação e concedeu entrevista nesta manhã à Rádio 93 FM e disse que tentará impedir a votação.  "Ontem já foi um dia de muito trabalho. A presidente Dilma publicou uma nova redação a um dos vetos ao projeto e, por conta disso, conseguimos adiar a votação para hoje", explicou o parlamentar que não crê em vitória caso ocorra o pleito.

Pezão, Paulo Melo, Arolde de Oliveira e Henriques
"O presidente da Câmara está irredutível. Ele quer votar o projeto e ontem tentou passar por cima da norma legislativa para aprovar a lei. Estamos lutando muito para tentar impedir a votação, mas, se ela acontecer, será muito difícil obter a vitória no pleito", destacou o parlamentar do PSD.

"Mas nós, dos estados produtores, estamos preparados. Em caso de derrota, já temos uma ação pronta para entrar com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da proposta", completou. A sessão extraordinária do Congresso vai acontecer no fim da tarde desta quarta, 6. (Redação)

Ouça a entrevista do deputado, direto de Brasília, para a Rádio 93 FM:

terça-feira, 5 de março de 2013

Em reunião do PSD, Arolde busca impedir votação dos royalties



A bancada do PSD se reuniu na tarde desta terça-feira, 5, em Brasília, na Câmara dos Deputados, para definir a estratégia adotada para a votação do vetos dos Royalties do petróleo, que acontece daqui a pouco, às 19h. Vice-presidente do partido na Câmara, o deputado federal Arolde de Oliveira pediu a palavra na reunião para destacar mais uma irregularidade que poderia adiar a votação de hoje.  

“A Presidente da República republicou hoje (5) – porque encontrou um erro material no veto apresentado em novembro – um novo veto. O entendimento é que este novo veto tem que ser lido, republicado e inicia-se todo o processo de votação”, frisou Arolde.

Para o parlamentar, já houve muito desgastes na questão dos trâmites que envolvem a votação dos royalties, mas se outras medidas precisarem ser tomadas, é o que poderá acontecer. “Nós precisamos pensar nisso. Minha preocupação é somente essa: a votação vai ser ilegal. É claro que vai ser judicializada. É claro que vai ser mais desgaste para todos nós”, encerrou.

Ouça o áudio das palavras do deputado em reunião desta terça-feira:

sexta-feira, 1 de março de 2013

Deputado pelo Estado do Rio, Arolde é lembrado em homenagem à cidade

O deputado federal Arolde de Oliveira recebeu uma homenagem na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 1º de março. O deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, fez um discurso parabenizando a Cidade Maravilhosa pelo seu aniversário de 448 anos e, ao citar a bancada do Rio na Câmara, fez menção especial ao deputado Arolde, um dos representantes do Estado no Congresso e um dos parlamentares com mais tempo na Casa.



“Gostaria de saudar a contundente bancada de deputados do Rio. Quero homenageá-la através do deputado Arolde de Oliveira. Ele, do PSD, do qual é fundador ao lado de Kassab, tem nesta Casa oito mandados, exercidos com brilhantismo. Foi secretário de Estado e, aqui, um dos nossos Constituintes. Certamente é um orgulho do povo do Rio de janeiro e do Parlamento”, disse.

Em seu discurso, Lucena também homenageou o povo evangélico do Rio, citando, como líderes religiosos, o Bispo Manoel Ferreira e pastor Abner Ferreira.

Parabéns ao Rio de Janeiro pelos seus 448 anos!



Disse uma vez Tom Jobim, sobre o Rio de Janeiro: “Esta cidade é um lugar paradisíaco, com essas montanhas, essas matas, esse céu azul lavado, esse sol...”. Frase esta que pode ser atemporal, pois desde antes de a Cidade Maravilhosa receber seu nome, desde antes da miscigenação que deu origem à beleza carioca, ela já era linda por natureza e esperava quem viesse para apreciá-la.

Nasci em São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, mas recebi o título de Cidadão da Cidade do Rio de Janeiro com muito orgulho. Há mais de 50 anos moro nesta Cidade Maravilhosa e não a trocaria por nenhuma outra.

Parabéns ao Rio de Janeiro por seus 448 anos de fundação e por sua eterna beleza.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Arolde solicita informações sobre abortivo Cytotec ao Ministro da Justiça

O deputado federal Arolde de Oliveira fez um requerimento de informação (2773/2013) na quarta-feira, 27, para obter esclarecimentos precisos do Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, sobre o contrabando e a comercialização ilegal do medicamento abortivo misoprostol, conhecido como cytotec. A preocupação do parlamentar surgiu após a criação de uma cartilha do Ministério da Saúde, disponível na internet, que ensina a utilizar o remédio.

O deputado frisou que a comercialização do medicamento no Brasil, senão para uso hospitalar, é considerado crime hediondo em virtude de suas propriedades abortivas. Por sua ilegalidade, o cytotec é vendido clandestinamente via camelôs, farmácias, drogarias, feiras e pela internet.

No seu requerimento, protocolado na Câmara dos Deputados, ele solicitou informações como: a quantidade apreendida pela Polícia Federal nos últimos cinco anos; de que forma o medicamente entra no país ilegalmente; se foram identificados grupos especializados no contrabando do produto; em quais as áreas de fronteira ocorrem as maiores apreensões; o número de inquéritos formalizados; o número de pessoas presas pelo envolvimento com a comercialização nos últimos cinco anos. O Ministro tem 30 dias para responder os questionamentos.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Importância da visita da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil

A vinda ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sánchez provocou manifestações não só de apoio, mas também protestos de ativistas pró-Cuba. Esses últimos, de acordo com o deputado Arolde de Oliveira, acabaram revelando a existência de “ideologias totalitárias e ultrapassadas” na base do governo. Por isso, em seu discurso da tarde desta quarta-feira, 27, o parlamentar destacou o valor inestimável da visita da jovem ao Brasil.

O deputado parabenizou Yoani pela sua coragem em enfrentar a censura cubana e a retaliação brasileira, pondo abaixo as tentativas de desconstrução da democracia. “A jornalista Yoani Sánchez prestou inestimável serviço à democracia brasileira, e se tornou merecedora dos mais efusivos aplausos pela sua coragem, determinação e oportunidade da visita ao nosso país”, afirmou.

Arolde também destacou que a democracia é único sistema capaz de trazer igualdade, portanto manifestações contra a vinda da cubana só levam ao regresso da Nação. Ele citou trecho de uma coluna do cineasta Cacá Diegues divulgada na imprensa no dia 23/02/2013, que diz: “Brasileiros sectários, supostamente em defesa de Cuba, provocam uma reação que só faz prejudicar o projeto de abertura daquele país.

Assista ao discurso do deputado no Plenário: