Visita de parlamentares de países de Língua Portuguesa visa a fortalecer relações

A Câmara dos Deputados recebeu a visita de parlamentares de oito países de Língua Portuguesa que vieram ao Brasil nos dias 27 e 28 de maio para a reunião preparatória da 4ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que deve acontecer em Luanda, na Angola,em outubro. Odeputado Arolde de Oliveira, em pronunciamento da última semana no Plenário, deu boas-vindas aos deputados estrangeiros.

Reuniram-se no Congresso Nacional cerca de 30 participantes de oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. “Quero saudar os companheiros parlamentares dos países de Língua Portuguesa que estão nos visitando e ao mesmo tempo realçar a oportunidade e a forma adequada com que a deputada Benedita da Silva nos representou a todos com suas palavras de saudação”, disse Arolde de Oliveira, para então dar as boas-vindas aos visitantes. “Sejam bem-vindos ao nosso país”.

O deputado timorense Estanislau Aleixo da Silva, à frente da CPLP, destacou a importância do encontro e das conversas entre os parlamentares dos países, que servem para “desenvolver cada país na área da democracia e de melhorias econômicos sociais”.

José Wellington é reeleito presidente da Assembleia de Deus

Líder da Assembleia de Deus Ministério do Belenzinho (SP), o Pastor José Wellington foi reeleito presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em votação que aconteceu na noite dessa quinta-feira, 11, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília – que recebeu a eleição pela segunda vez em 12 anos. Há 23 anos presidindo a CGADB, Wellington, com 9.003 votos, venceu a disputa sobre Samuel Câmara, que atingiu 7.407 votos. O resultado o garante por mais quatro anos na chefia da maior denominação evangélica do país.

Na liderança da entidade desde 1988, Wellington, de 78 anos, teve Câmara como seu rival pela quarta vez. O líder da Assembleia de Deus em Belém do Pará, de 56 anos, também perdeu em 1993, 2007 e 2009. Entretanto, este será o último mandado do presidente à frente da CGADB.

No total, 16.747 pastores votaram em eleição que ficou aberta desde o início da convenção geral, que começou no dia 8 e se encerra nesta sexta-feira, 12. Na convenção, também foram escolhidos os novos membros da Mesa Diretora e do Conselho Fiscal da CGADB.

Arolde comemora: “Ganhamos o primeiro round dos royalties”

Em mais uma batalha pelos royalties do petróleo, vitória para os Estados produtores. Atendendo a uma ação de inconstitucionalidade (Adin) protocolada, primeiramente, pelo Governo do Rio e depois pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia suspendeu, na noite de segunda-feira, 18, em caráter liminar, a nova lei de distribuição dos royalties, que dividiria os recursos entre todos os estados da União.

Dessa forma, o veto da presidente Dilma Rousseff continua mantido, e os estados produtores de petróleo continuam sendo os maiores beneficiados pela concessão de exploração de petróleo. Ou seja, por ora, o orçamento desses estados não estão comprometidos.

O deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a atitude de Carmém Lúcia, mas destacou que é somente o começo da batalha. “Os Estados produtores ganharam o primeiro round dos royalties”, afirmou o parlamentar, lembrando que o Governo do Rio ganhou agora pelo menos um mês para respirar e preparar a estratégia para o julgamento que acontece no plenário do Supremo, a partir de abril. “Essa liminar garante o aguardo do julgamento do mérito”, concluiu.

Com Arolde na presidência da eleição, Câmara cria a 21ª Comissão Permanente

O setor cultural terá mais representação na Câmara dos Deputados. Isso porque nesta quarta-feira, 6, foi criada a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A nova mesa é o desmembramento da antiga Comissão de Educação e Cultura (CEC), sendo a 21ª comissão permanente da Casa. A decisão do desmembramento foi tomada na última semana, para que os deputados tenham um envolvimento e uma especialização maior com cada um dos temas.


A primeira eleição para a composição da mesa foi presidida pelo deputado federal Arolde de Oliveira, que será membro da mesma. "Tive o privilégio de assinar a certidão de nascimento de uma comissão permanente dessa importância", destacou Arolde.



A vitória foi da chapa única e a primeira presidente da Comissão de Cultura será a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ). "Conheço a Jandira há muito tempo e é um privilégio para a Comissão a eleição dela", concluiu. (Redação)

Reunião da executiva nacional do PSD nesta quarta-feira

Deputado Arolde durante reunião da executiva:

Executiva completa:

Câmara elege nova Mesa Diretora nesta segunda-feira

A Câmara elege nesta segunda-feira, 4, a partir das 10 horas, a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Para o cargo de presidente, foram registrados quatro candidatos: deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.
Os partidos com representação na Câmara definem seus candidatos oficiais aos cargos da Mesa de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos parlamentares formados. (Agência Câmara/Redação)

Causa indígena é tema do encontro com missionários da JOCUM

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1057/2007 que busca dar uma proteção às crianças indígenas contra tradições que sejam contrárias aos seus direitos humanitários. Conhecido como "Lei Muwaji", nome em homenagem a uma mãe da tribo dos Suruwahás, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

Por essa razão, na última terça-feira, o deputado federal Arolde de Oliveira recebeu em seu gabinete , em Brasília, a visita de um grupo de missionários da JOCUM (Jovens com uma Missão). O grupo veio pedir apoio ao parlamentar para a aprovação do projeto de Lei.

"Foi um encontro de pessoas que pertencem a diferentes gerações, mas com propósitos bem parecidos" resumiu Arolde.  "É impressionante ver pessoas tão jovens deixarem suas casas, suas famílias e até mesmo seu países para serem missionários e envolverem-se em missões humanitárias. Eu os admiro muito. São mesmo vocacionados", elogiou. (Redação)

Autoridades do interior fluminense visitam Arolde de Oliveira

No dia seguinte após o apoio do Deputado Arolde de Oliveira à caminhada dos Royalties do Petróleo, o parlamentar recebeu a visita do futuro Deputado Federal Eurico Júnior, que ocupará a vaga do prefeito eleito da cidade de Macaé, Doutor Aluízio (PV), no Norte Fluminense, também conhecida como a capital do petróleo brasileiro.

Juntamente com o futuro prefeito estiveram presentes os vereadores Juninho, filho de Eurico, e César, ambos de Paty do Alferes. Mais cedo, o Deputado recebeu também a visita do subsecretário para assuntos federativos da prefeitura de Maricá, na Região dos Lagos, Mauro Jardim. (Redação)

Por unanimidade, STF declara constitucional cotas para negros nas universidades

Por unanimidade, na noite da última quinta-feira, 26, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a reserva de cotas para negros e demais afrodescendentes em universidades públicas, ao concluir o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, contra a instituição do sistema de cotas raciais pela Universidade de Brasília.

No início do julgamento, na quarta-feira, o ministro-relator Ricardo Lewandowski já tinha rejeitado a arguição, por entender ser “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”. O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente, e último a votar). O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Ele estava impedido, por já ter se pronunciado a favor das ações afirmativas quando ocupava o cargo de advogado-geral da União. (JB Online/Redação)

PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização

A BM&FBovespa foi palco ontem do maior leilão de privatização do governo petista. Por três dos principais aeroportos do país – Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília -, três consórcios se comprometeram a pagar R$ 24,535 bilhões à União em até 30 anos. Mas, o que foi comemorado como um grande sucesso pelo governo, teve o peso da mão do Estado e condições muito favoráveis para pagamento. Não bastasse o fato de que a Infraero continuará com 49% destes terminais, o BNDES financiará 80% dos investimentos que serão feitos nestes aeroportos. Além disso, o grande vencedor do dia foi o consórcio encabeçado pela Invepar, uma empresa com 82,7% do capital controlado por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funbcef), e pela operadora aeroportuária ACSA, empresa do governo da África do Sul. A OAS, o braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%. O consórcio formado por Engevix e Corporación América (da Argentina) aceitou pagar R$ 4,501 bilhões e arrematou a concessão do aeroporto da capital. Mas o lance mais supreendente do pregão foi a oferta vencedora por Guarulhos: R$ 16,213 bilhões, com a ágio de 373%, feito pelo consórcio Invepar (que, entre outras, controla o Metro do Rio e a Linha Amarela) e a sul-africana ACSA.

O terceiro aeroporto leiloado ontem, o de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações (que é dona da Concer, concessionária da Rio-Petrópolis-Juiz de Fora), pela Constran e a operadora Egisavia (da França), por R$ 3,821 bilhões, 159% a mais do que o valor mínimo pedido pelo governo pela outorga. A administração dos aeroportos deve ser transferida aos consórcios vencedores no início de maio. Segundo os consórcios vencedores, os usuários devem começar a sentir as mudanças de gestão até o fim do ano. O valor das outorgas será pago, em parcelas anuais, ao longo do contrato da concessão – que vai de 20 anos, no caso de Guarulhos, a 30 anos em Viracopos. Haverá ainda correção anual, com base no IPCA acumulado no período. (O Globo/Redação).

Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sede do órgão, em Brasília. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. Até o momento, foram confirmadas as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado Federal, José Sarney. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também confirmou presença na solenidade.

A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br). (STF/Redação)

Marcha contra corrupção ofusca desfile em Brasília

A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria.

A forte segurança do 7 de Setembro impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial. O sucesso do protesto ocorreu uma semana após congresso do PT demonstrar que não apoia nenhum tipo de "faxina" anticorrupção no governo e de considerar que esses movimentos eram parte de uma "conspiração midiática" e uma forma de promover a "criminalização generalizada" da base aliada ao Planalto.

A marcha evitou as referências partidárias. Membros do PSOL tentaram levar bandeiras do partido, mas foram impedidos de seguir adiante com os adereços. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ensaiou entrar na marcha, mas, advertido, preferiu apenas acompanhá-la discretamente.

Vestidos de preto, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, os manifestantes criticaram a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), na semana passada, o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo e a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando do Legislativo. Pediram até a destituição de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Exigiram, ainda, a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa - que depende de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma faixa vinculava o nome do ditador líbio Muamar Kadafi à política brasileira, lembrando que qualquer um pode se candidatar, independentemente da ficha criminal. "Kadafi, não importa o seu passado, no Brasil você pode ser deputado."

Em oito meses de gestão, Dilma foi obrigada a trocar Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi por conta do envolvimento deles em suspeitas de corrupção na Esplanada.

O protesto começou tímido no Museu Nacional de Brasília, por volta de 9h, com 2 mil pessoas, mas foi engrossando com a adesão de quem foi ao desfile oficial. No fim, ao meio-dia, na Praça dos Três Poderes, a marcha chegou a 25 mil pessoas, segundo balanço da PM. A rede social Facebook foi a principal ferramenta de convocação, observou Luciana Kalil, 30, uma das organizadoras do protesto.(AE)