Arolde debate papel do Brasil no Oriente Médio

O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) participou hoje (17) da mesa redonda “Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio”, que ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.  O debate tratou do papel do Brasil no atual panorama geopolítico da região.

Segundo Arolde, o objetivo das discussões foi entender qual função o país pode ter na tentativa de paz na região. “Os conflitos existem, por isso é importante trazer especialistas para tratar de um assunto tão complexo, que muitas vezes temos dificuldade de entender”, justificou.

Com a chegada da chamada “primavera árabe”, que são séries de manifestações e protestos pró-democracia, a região do Oriente Médio vive um momento conturbado. Ao mesmo tempo em que buscam melhorias políticas, diversos conflitos armados surgem neste processo, causando problemas para brasileiros que vivem na região e para empresas brasileiras atuando nestes países.

“O oriente médio tem 22 países, é uma região de suma importância. Primeiramente por possuirmos um enorme contingente de imigrantes. Mas também por possuir petróleo, tornando de grande interesse para o Brasil, que como nação emergente pretende aumentar o comércio com os países árabes. E é preciso que isso ocorra com suporte diplomático”, afirmou Arolde.

Com diversos embaixadores presentes, participaram do debate: Cesário Melantonio Neto, Embaixador Extraordinário para o Oriente Médio, Irã e Turquia; Primavera Árabe e as alterações geopolíticas na região; Hussein Ali Kalout, Assessor Internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de Thiago de Aragão, Consultor e Estrategista Internacional. (PSD Câmara/Redação)

Manifesto de juristas pede revisão de texto feito por comissão do Senado

Setores da comunidade jurídica organizam um movimento para derrubar o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado (PLS 236/2012). Um dos articuladores do grupo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, afirma que a proposta "não tem conserto". Com um manifesto que tem cerca de três mil assinaturas, pede seu "sobrestamento". Um dos organizadores do manifesto é o advogado René Dotti, que deixou a comissão de juristas que assessorava o Senado por discordar do andamento da reforma.

"São aberrações jurídicas. O conjunto está comprometido. Não se pode fazer emenda para resolver", defende Reale Júnior.

Ministro Gilson Dipp, responsável pela Reforma do Código

O manifesto foi lançado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); pelo Instituto Manoel Pedro Pimentel, da USP; e pelo Insituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (Itec), e tem o apoio de nomes como o do subprocurador-geral da República Juarez Tavares e o do jurista Geraldo Prado. As críticas se referem ao conteúdo geral e à falta de interseção com a comunidade jurídica e com a própria sociedade.

"Não consigo ver no projeto nenhum benefício para a sociedade e para a segurança pública. Os artigos 137 e 140 aumentam a pena para difamação. Com isso, um jornalista pode pegar até quatro anos de pena. Nem na ditadura as penas para os jornalistas eram desse porte. No que o Brasil melhora assustando seus jornalistas?", questiona Janaina Paschoal, professora da USP. (Redação)